Quarta, 19 de Janeiro de 2022
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O Presidente angolano promulgou hoje a Lei da Revisão Constitucional, depois de aprovada no mesmo dia pela Assembleia Nacional, com votos contra e abstenção da oposição, informou hoje a presidência angolana.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Dr Manuel Miguel da Costa Aragão, manifestou , nesta quinta-feira, ao Presidente da República o desejo de cessar as suas funções enquanto Presidente do Tribunal Constitucional, pedido que foi aceite pelo Presidente da República..

O Tribunal Constitucional (TC) angolano validou a Lei de Revisão Constitucional (LRC) considerando que a mesma “respeita os limites materiais da Constituição”, recusando, no entanto, a norma sobre a separação e interdependência dos órgãos de soberania.

Quando surgiu a nova aliança da oposição em Angola, o Presidente João Lourenço considerou legítima a iniciativa para derrotar o MPLA nas eleições. Mas o partido governamental começa a dar sinais de nervosismo.

Um relatório sobre os incidentes de Cafunfo, província angolana da Lunda Norte, hoje divulgado, aponta que o “desaparecimento de cadáveres” nas morgues locais e o surgimento de corpos em rios e ravinas “deturparam o número exato mortes”.

O braço-armado da Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC) reivindicou hoje ter matado sete soldados das Forças Armadas Angolanas (FAA) num ataque realizado na madrugada, prometendo continuar os ataques até que Luanda assuma um “diálogo franco”.

A proposta de Lei sobre a Reprodução Humana Medicamente Assistida vai à discussão e votação final, esta terça-feira, durante a 10ª reunião plenária extraordinária da Assembleia Nacional (AN).

O partido no poder em Angola, avança que o país tomou conhecimento da criação de uma auto denominada "AMPLA FRENTE PATRIÓTICA PARA ALTERNÂNCIA", que pretende congregar forças políticas e personalidades políticas da oposição, para desafiar o MPLA.

O ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República de Angola disse hoje que a cerca sanitária na província de Luanda vai manter-se até final deste mês.

O presidente da UNITA aconselhou hoje o Governo a abraçar o passaporte digital de vacinação contra a Covid-19, já aceite em vários países do mundo.

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