Um caminho para a não criminalização do HIV/SIDA em Angola
À hora da revisão da Lei 08/04: A convivência com o VIH/SIDA dura há mais de 30 anos, a legislação e as instituições sobre a mesma, em Angola, registam a aprovação do Decreto 43/03 regulamento sobre o VIH/SIDA, Emprego e Formação Profissional, em 2003, e da Lei 8/04 sobre o VIH/SIDA, em 2004, num momento de algumas incertezas médicas e científicas sobre a epidemia influenciou, em certa medida, a estrutura do quadro legal em curso.
Operadoras devem criar pacote para os mais carentes de 2.200 kzs e darem prioridade à TPA e TV Zimbo
As operadoras de televisão por subscrição, satélite e cabo devem criar, a partir de agora, um pacote básico destinado à população mais carenciada. O pacote deve ter, no mínimo, 10 canais audiovisuais e dar prioridade aos serviços públicos de televisão da TPA e a TV Zimbo, com a inclusão dos canais de rádio da RNA.
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Unitel, Movicel e Africell com ‘carta branca’ para aumentar preços até 25%
p>O Governo justifica a decisão com o “impacto negativo da inflação e da variação cambial nos custos operacionais e na manutenção das redes dos operadores prestadores dos serviços móveis”.