Novo PGR entra a prometer “guerra sem tréguas” à corrupção em Angola
O novo Procurador-Geral da República, Pedro Mendes de Carvalho, afirmou, esta sexta-feira, em Luanda, que a instituição mantém como prioridades o combate à corrupção e à criminalidade, bem como a modernização e o reforço do quadro de magistrados.
“Pacto de Estabilidade da UNITA”: Onofre dos Santos considera acordo inviável sem o MPLA
A proposta de um “pacto de estabilidade” em Angola, avançada pela UNITA, reacendeu o debate político sobre os caminhos para garantir a paz institucional no período pós-eleitoral. No entanto, vozes experientes do sistema eleitoral angolano alertam para fragilidades estruturais na iniciativa.
Parlamento angolano aprova proposta de Lei das Start-ups
A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei das 'startups', que dá ao país base legal própria para reconhecer essa atividade, estruturar incentivos e organizar o ecossistema de governação tecnológica.
Parlamento aprova na generalidade proposta de lei que simplifica a cobrança de impostos
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, a Proposta de Lei do Código do Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Singulares, que vai integrar três impostos e reduzir a burocracia atual.
A CNE insiste na Indra e oposição fala em fraude garantida
A escolha repete-se pela quinta vez e reacende suspeitas. Partidos e analistas questionam o processo, enquanto a CNE garante transparência no concurso público.
PR aprova €5 mil milhões para construção do corredor ferroviário Malanje–Kuito–Menongue
O Chefe de Estado aprovou, por ajuste directo, um investimento global próximo de cinco mil milhões de euros destinado à construção da ligação ferroviária entre Malanje, Kuito e Menongue, no âmbito do Caminho-de-Ferro de Angola.
Presidente da República procede à nomeação de oito juízes para o Tribunal Supremo
O Presidente da República, João Lourenço, procedeu, esta quinta-feira, à nomeação de oito juízes conselheiros para o Tribunal Supremo.