Governo angolano parece querer acabar com "excessiva partidarização" nas instituições - UNITA
A UNITA, maior partido na oposição em Angola, reafirmou hoje a necessidade da construção de um Estado "verdadeiramente democrático e de direito" longe da "excessiva partidarização" das instituições, argumentando que "parece" haver essa vontade política do atual Governo.
Governo Central transfere competências para administrações provinciais e municipais
Os governos provinciais ganham a partir de hoje, um conjunto de atribuições e competências transferidos de departamentos ministeriais de sectores como Pescas e do Mar, dos Recursos Minerais e Petróleos, Cultura, Hotelaria e Turismo, Ambiente, Comércio, Educação, Indústria e Saúde no quadro do reforço da desconcentração administrativa.
João Lourenço vai aprovar novo Regime Jurídico das Faturas e Documentos Equivalentes
O chefe de Estado angolano apresentou ao Governo três projetos de decretos presidenciais ligados ao sistema fiscal e comercial, destacando-se o novo Regime Jurídico das Faturas e Documentos Equivalentes, indica hoje uma nota oficial.
Governo vai "ajustar" salários na Função Pública em janeiro, salário mínimo sobe 57%
A nova tabela salarial da Função Pública em Angola vai entrar em vigor em janeiro de 2019, uma medida do Executivo que visa acabar com as assimetrias salariais no funcionalismo público e promover o equilíbrio, indica hoje uma nota oficial.
Governo angolano apresenta proposta para confiscar bens no exterior em 2019
O Conselho de Ministros angolano apresentou na quarta-feira uma proposta que visa obter autorização para confiscar, a partir de Janeiro de 2019, "bens incongruentes domiciliados no exterior do país", indica hoje uma nota oficial enviada à agência Lusa.
Podemos JA insiste na formalização apesar do `chumbo` do tribunal
A comissão diretiva provisória do partido político angolano Podemos JA afirmou hoje que o acórdão do Tribunal Constitucional que inviabiliza a sua oficialização é nulo e extemporâneo, insistindo no pedido da sua formalização, que será entregue ainda esta semana.
Diplomata angolano na ONU demite-se por incumprimento de acordo sobre Cabinda
O conselheiro da Missão Permanente de Angola junto das Nações Unidas, Fidel Casimiro, apresentou a sua demissão por, alegadamente, o Governo de Luanda não estar a cumprir o memorando de entendimento sobre a província de Cabinda.