Proposta de Lei do Passaporte Angolano aprovada com 190 votos a favor
O Parlamento angolano aprovou esta quinta-feira, com 190 votos a favor, a Proposta de Lei que Altera a Lei n.º 22/21, de 18 de Outubro, que regula o Passaporte Angolano e o Regime de Saída e Entrada de Cidadãos Nacionais.
UNITA justifica saída de Isaías Samakuva do Comité Permanente
A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) justificou a retirada de Isaías Samakuva do Comité Permanente do partido, esclarecendo que o antigo presidente da formação política passa agora a integrar o Conselho Presidencial, no quadro de uma reorganização interna orientada para a renovação geracional.
Parlamento aprova Lei das ONG com os votos contra da UNITA
O parlamento angolano aprovou hoje em votação final a proposta de lei sobre o Estatuto das Organizações Não-Governamentais (ONG) com votos contra da UNITA, considerando que esta "restringe" a liberdade de associação.
Dívida pública de 237,9 mil milhões USD "é um grande fardo que se lega às futuras gerações" - UNITA
O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, considera o serviço da dívida pública no País contraída no período de 2002 e 2022, num total de 237,9 mil milhões de dólares, como um "grande fardo" que se lega às futuras gerações.
Graciete Sungua retira candidatura à presidência da OMA
A militante Graciete Dombolo Sungua retirou a sua candidatura à liderança da Organização Feminina do MPLA (OMA), três dias após o Comité Nacional da Organização ter validado a sua proposta.
Parlamento angolano esclarece caso dos subsídios de instalação dos deputados
O Conselho de Administração da Assembleia Nacional esclareceu, esta terça-feira, que o valor dos subsídios de instalação e de fim de mandato está em conformidade com o estabelecido nas leis orgânicas do Estatuto do Deputado e do Estatuto Remuneratório.
País continua marcado por forte concentração do poder e por fragilidades institucionais - Líder do BD
O presidente do Bloco Democrático (BD), Filomeno Viera Lopes, considera que o ambiente político no País continua marcado por forte concentração do poder e fragilidade institucionais que limitam a transparência e o pluralismo político, defendendo uma "frente ampla da oposição".