Domingo, 05 de Fevereiro de 2023
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O processo disciplinar instaurado contra o juiz-conselheiro do Tribunal Supremo, Agostinho Santos — que viria a culminar com a sua suspensão e consequente demissão —, poderá ter tido como base uma pergunta formulada sobre a “ilegalidade” do ‘despacho de despronúncia’ que livrou do julgamento o ex-governador de Luanda Higino Carneiro, revelaram fontes do !STO É NOTÍCIA.

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Supremo angolano ordenou arresto de bens avaliados em mil milhões de dólares, mas isto não significa que revertam a favor do Estado, lembra analista. Entretanto, reacendeu-se o debate sobre a seletividade da justiça.

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Supremo Tribunal de Angola deu ordem de arresto a "todos os saldos das contas bancárias de depósitos à ordem tituladas ou co-tituladas" pela empresária.

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O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) demitiu esta quinta-feira, 15, em reunião extraordinária, o juiz conselheiro do Tribunal Supremo (TS) Agostinho António Santos, após analisar o relatório final do processo disciplinar, anteriormente instaurado contra o juiz agora expulso.

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São Tomé e Príncipe acolhe desde hoje um fórum lusófono dos presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça, subordinado ao tema do "princípio da separação de poderes e independência dos tribunais”, elementos essenciais à democracia, segundo o Presidente são-tomense.

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