Quinta, 02 de Mai de 2024
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A comissão instaladora do PRA JA Servir Angola anunciou hoje que “não vai acatar” o novo chumbo do Tribunal Constitucional (TC) angolano, que rejeitou em definitivo a sua legalização, considerando que a recente decisão daquela instância “é política”.

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A Comissão Instaladora do PRA-JA – Servir Angola, organização política liderada por Abel Chivukuvuku e que viu o Tribunal Constitucional (TC) rejeitar a sua legalização, diz que o órgão apenas acabou com a sigla e não com a ideia dos seus promotores.

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O Tribunal Constitucional (TC) negou provimento ao recurso interposto pela comissão instaladora do PRA-JA Servir Angola, estando, assim, definitivamente afastada a hipótese de Abel Chivukuvuku ver reconhecido o seu projecto político como partido.

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Apoiantes do projeto político angolano PRA-JA, liderado por Abel Chivukuvuku, vão protestar no sábado em Luanda contra a atuação do Tribunal Constitucional, que tem rejeitado sucessivamente os pedidos de legalização do partido.

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Os advogados da Comissão Instaladora do PRA-JÁ Servir Angola, de Abel Chivukuvuku, remeteram na terça-feira, 08 de Setembro, ao Plenário do Tribunal Constitucional (TC), o último recurso extraordinário de inconstitucionalidade acompanhado das devidas alegações ao abrigo da vigente em Angola, foi hoje divulgado, para reverter a decisão inicial de rejeição por causa de ilegalidades detectadas nas assinaturas inseridas no processo.

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