MPLA acusa oposição de inviabilizar desenvolvimento económico do país
O presidente do grupo parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, acusou hoje (quinta-feira) a oposição de inviabilizar o processo de melhoria das condições sociais dos angolanos, por se negar, de forma recorrente, a votar a favor do Orçamento Geral do Estado.
Lei orgânica sobre autarquias vai à votação final no dia 19
A Proposta de Lei Orgânica sobre as Eleições Autárquicas vai à votação final global na 3ª Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional, agendada para dia 19 deste mês.
Cabinda retira do OGE 15 projectos já executados
Quinze projectos ligados aos sectores da construção, educação e saúde, da província de Cabinda, com orçamento total de dois mil milhões, 233 milhões, 476 mil e 735 kwanzas serão excluídos do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020, pelo facto de terem sido já executados.
Lei de Prevenção e do Combate ao Branqueamento de Capitais é aprovada por unanimidade no Parlamento
As Pessoas Expostas Politicamente (PEP) estão sujeitas a diligências reforçadas, no âmbito da Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo, aprovada hoje (quarta-feira), pela Assembleia Nacional.
Parlamento aprova proposta de OGE 2020 com 119 votos a favor e 46 contra
A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020 foi aprovada nesta terça-feira, na generalidade, pelo Parlamento.