O despacho ainda não está publicado em Diário da República mas o Novo Jornal confirmou junto de uma fonte do Tribunal Constitucional (TC) que o Partido Humanista, liderado pela ex-jornalista Bela Malaquias, foi legalizado, tornando-se o 13º autorizado a concorrer às eleições gerais e o único liderado por uma mulher.