Novo Procurador-Geral Substitui Direcções Estratégicas da PGR por Quadros da Sua Confiança
O novo procurador-geral da República, Pedro Mendes de Carvalho, que está no cargo há dois meses, fez uma "varredura" na estrutura central deste órgão judicial, exonerando vários responsáveis de direcção do Ministério Público (MP), substituindo-os por quadros da sua confiança, soube o Novo Jornal.
Juristas defendem que CRA impede Terceiro Mandato Indirecto de João Lourenço
A possibilidade de o Presidente da República de Angola, João Lourenço, vir a exercer um terceiro mandato indirecto continua a alimentar o debate entre juristas e constitucionalistas angolanos, numa discussão centrada na interpretação da Constituição da República de Angola (CRA), sobretudo do artigo 132.º.
“Não Há Partido Mais Democrático em Angola do que a UNITA”, afirma Adalberto Costa Júnior
O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, reafirmou esta semana o compromisso do partido com os princípios da democracia interna e da pluralidade política, defendendo que “não há em Angola um outro partido mais democrático do que a UNITA”.
Parlamento aprova proposta de lei para identificar verdadeiros donos de empresas em Angola
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, na especialidade, a Proposta de Lei sobre o Regime Jurídico do Beneficiário Efectivo, diploma que pretende reforçar os mecanismos de identificação dos verdadeiros proprietários e controladores de empresas e outras entidades jurídicas em Angola.
Processo de Higino Carneiro envolve crime público e não foi arquivado — PGR
O processo relativo ao candidato à liderança do MPLA Higino Carneiro, do qual foi hoje notificado, não foi arquivado por se tratar de um crime público, envolvendo burla qualificada e peculato, disse hoje à Lusa uma fonte judicial angolana.
UNITA aguarda decisão do Tribunal Constitucional para indicar comissários da CNE
A UNITA, maior partido da oposição, mantém o impasse sobre a indicação dos seus comissários para a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), aguardando por uma decisão final do Tribunal Constitucional (TC) após ter recorrido de decisões anteriores que considerou ilegais.
Adalberto Costa Júnior destaca democracia interna da UNITA em meio a tensões políticas no MPLA
O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, afirmou que a sua formação política é actualmente “o partido mais democrático de Angola”, numa declaração interpretada como resposta indirecta ao ambiente de crescente tensão política em torno do processo de preparação do próximo congresso do MPLA e da polémica reactivação do processo judicial envolvendo o general Higino Carneiro.
Embaixada de Angola em França alerta para campanha fraudulenta de cobranças
A Embaixada de Angola em França alertou hoje para a existência de uma campanha fraudulenta nas redes sociais protagonizada por "falsos mandatários" da embaixadora, Guilhermina Prata, com cobranças monetárias a pretexto de facilitação de processos consulares.
Caso Higino Carneiro: o regresso dos processos adormecidos
Em Angola, os processos judiciais têm um estranho comportamento: alguns morrem rapidamente, outros desaparecem durante anos… e certos processos acordam exatamente quando a política começa a mexer.
Advogado de Higino Carneiro diz que processo na Justiça angolana é um "nado-morto"
O advogado de Higino Carneiro declarou-se hoje surpreendido por o seu cliente ter sido notificado sobre um processo que tinha sido arquivado, mas considerou o um "nado morto e manifestou confiança na seriedade da Justiça angolana.