A proposta de lei que prevê o acesso da Administração Geral Tributária (AGT) às informações bancárias dos contribuintes está a suscitar debate em Angola. Uns consideram-na um instrumento indispensável para combater a evasão fiscal; outros veem-na como uma ameaça potencial à privacidade financeira dos cidadãos. A verdade é que ambas as posições possuem argumentos válidos e merecem reflexão.

Atlanta – Tchéquia e África do Sul empataram esta quarta-feira a uma bola, em partida referente à segunda jornada do Grupo A da Copa do Mundo, resultado que permitiu às duas seleções conquistarem os seus primeiros pontos na competição e manterem intactas as aspirações de qualificação para a próxima fase.

O Tribunal Constitucional (TC) revelou esta quarta-feira que mais de 80 comissões instaladoras aguardam actualmente pela legalização para constituição de partidos políticos em Angola, um processo que poderá alterar o actual quadro partidário nacional antes das eleições gerais previstas para 2027.

O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, afirmou esta quarta-feira que Angola continua dependente de um modelo económico excessivamente assente no petróleo, na dívida pública e na concentração de recursos nas mãos do Estado, defendendo a implementação de reformas estruturais capazes de promover um desenvolvimento sustentável e inclusivo.

O Presidente angolano disse hoje que Angola reúne condições ímpares para se afirmar como um dos destinos turísticos mais promissores de África, anunciou forte investimento em infraestruturas para potenciar o crescimento do setor e pediu investimento externo.

O ex-ministro da Economia português António Costa Silva defendeu hoje que Angola tem de pensar no pós-petróleo e apostar na eletricidade como nova fonte de divisas, alertando para a retração de 8% da produção petrolífera em 2025.

O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, submeteu ao Tribunal Constitucional um pedido de verificação abstrata sucessiva de inconstitucionalidade à Lei de Alteração das Carreiras dos Militares das Forças Armadas Angolanas.

Havana — O Partido Comunista de Cuba (PCC) aprovou um conjunto de reformas económicas destinadas a ampliar o espaço da economia de mercado, atrair investimento privado e reduzir o peso do Estado na actividade económica, numa tentativa de responder à grave crise que afecta a ilha.

A presidente do Tribunal Constitucional (TC), Laurinda Cardoso, advertiu esta semana que as eleições gerais de 2027 serão as primeiras em Angola a decorrer num contexto marcado pela utilização massiva da inteligência artificial generativa, uma realidade que, segundo afirmou, poderá representar desafios inéditos para a transparência e credibilidade do processo eleitoral.

A nova lei angolana sobre a resposta integral ao VIH estabelece coimas de 25 mil a 50 milhões de kwanzas (23,6 a 47,2 mil euros) para pessoas singulares ou coletivas, quando haja discriminação a pessoa vivendo com a doença.