Domingo, 20 de Julho de 2025
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Mesmo acossado com inúmeras queixas internas de violação dos direitos fundamentais do cidadão consignados pela Constituição, o Governo deu conta, em Genebra, que reforçou o capítulo das liberdades individuais e colectivas e, em particular, as questões ligadas à liberdade de expressão e de informação, assim como às relativas à liberdade de reunião e de manifestação. Os ‘Revús’ que o digam

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Um requerimento em nome do juiz presidente do Tribunal Constitucional, enquanto representante de uma sociedade anónima, para a aquisição do direito de superfície de milhares de hectares de terra, no Kwanza-Sul, levantou suspeitas de conduta ilegal. A Constituição proíbe os magistrados de exercer outras funções públicas ou privadas. O presidente do TC esclarece o assunto, numa breve e amena conversa com Maka Angola

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