Juízes da Câmara Criminal do Supremo nunca viram o despacho de despronúncia de Higino Carneiro por o processo estar em ‘lugar incerto’
O ‘dossier Higino Carneiro’ e o despacho de despronúncia que o livrou, o ano passado, do julgamento a que seria sujeito — pela alegada prática de crimes de peculato, nepotismo, tráfico de influências, associação criminosa e branqueamento de capitais — continua na ordem dia no Tribunal Supremo, sobretudo a nível da Câmara Criminal, onde o mesmo corria trâmite.
Portugal inaugura novo centro de vistos em Luanda, cônsul pede “tempo” e confiança
Portugal inaugurou hoje um centro de vistos dedicado em Luanda, com o qual espera acelerar os processos, segundo a cônsul-geral, que pediu “tempo” e “confiança” aos utentes e avançou que será dada prioridade aos vistos CPLP.
More...
Juíza Domingas Alexandre assume interinamente presidência do Tribunal de Contas
Após a renúncia ao cargo, pela juíza Exalgina Gambôa, na semana passada, a juíza conselheira, Domingas Alexandre Garcia, que ocupa o cargo de vice-presidente da referida instituição, vai assumir interinamente a presidência do Tribunal de Contas.