A posição foi assumida em Luanda por João Maria de Sousa, na abertura da conferência internacional sobre promoção e proteção dos direitos humanos, organizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), numa altura em que os desenvolvimentos em torno desta seita ilegal, e do seu líder, Juliano Kalupeteka, concentram as atenções em Angola.
Os confrontos entre elementos desta seita, que advoga o fim do mundo no final de 2015, e uma força policial, em Serra Sumé, na província do Huambo, terminaram na passada quinta-feira com nove agentes policiais mortos e mais treze vítimas mortais - na versão policial - entre os seguidores, num acampamento onde estariam mais de 4.000 pessoas.
Para o procurador-geral da República, estes atos constituem "atrocidades da pior espécie", cuja responsabilidade o próprio João Maria de Sousa atribui aos membros da seita "A Luz do Mundo", recordando que os polícias foram "cobardemente atacados", à entrada do acampamento, munidos de um mandado de captura.
"A referida seita liderada pelo cidadão José Julino Kalupeteka instiga os sues crentes a inverterem a ordem pública e a praticarem atos de vandalismo", afirmou o procurador.
João Maria de Sousa recordou que a Constituição angolana prevê que a liberdade de crença religiosa e de culto "é inviolável e que ninguém pode ser perseguido por motivos de crença religiosa ou convicções filosóficas ou políticas". Mas isso "não pode atentar contra a dignidade da pessoa humana, nem perturbar ou atentar contra a ordem legalmente estabelecida".
"A PGR, apesar de aparentemente silenciosa, por obediência ao segredo de Justiça, não está parada nem indiferente. O Ministério Público desdobra-se em ações com a Polícia de Investigação Criminal e instaurou processos-crime com o objetivo de responsabilizar todos os culpados envolvidos, sem exceção", afirmou.
José Julino Kalupeteka, de 52 anos, está detido desde quinta-feira - a intervenção policial de então destinava-se à sua captura, devido às ações ilegais desta seita -, com versões contraditórias sobre o seu estado de saúde.
O mesmo acontece sobre o número de vítimas do lado da seita de Kalupeteka, com a Polícia Nacional a afirmar que foram mortos, na troca de tiros com os agentes policiais, 13 elementos, enquanto o maior partido da oposição, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), fala na "chacina" de centenas de pessoas, no acampamento deste grupo.
Na mesma ocasião, o procurador-geral da República referiu-se ainda a um escândalo de índole sexual, envolvendo agressões a uma jovem, que tem sido relatado na última semana, com imagens e vídeos, nas redes sociais, para garantir que aquele órgão procede a investigações.
Um "crime hediondo cometido contra uma jovem angolana com menos de vinte anos de idade" e que, disse, "atenta gravemente contra a vida e dignidade da pessoa humana".
Acrescentou que "não bastasse a barbárie dos atos praticado contra aquela vítima indefesa, ainda publicaram por maldade acrescida, imagens e vídeos daquelas práticas criminosas" em duas populares redes sociais.
"Relativamente a qualquer dos casos apontados [os dois descritos], foram realizadas detenções, face à gravidade dos factos, e à inadmissibilidade de os arguidos serem mantidos em liberdade", concluiu João Maria de Sousa.
LUSA
