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Segunda, 05 Junho 2023 14:58

Portugal e Angola satisfeitos com cooperação judicial no combate a corrupção

Angola e Portugal deram hoje nota positiva à colaboração da justiça portuguesa com as autoridades angolanas no combate à corrupção, realçando que as solicitações de Luanda têm sido atendidas.

As declarações foram feitas pelo primeiro-ministro português, António Costa e pelo Presidente angolano, João Lourenço, em Luanda, numa conferência de imprensa em que foram questionados sobre a contribuição efetiva de Portugal na luta contra a corrupção e a recuperação de ativos que tem sido levada a cabo pela justiça angolana

“Tenho sentido da parte da justiça portuguesa grande vontade de colaborar, tem havido intercâmbio de informações e alinhamento com a estratégia de Angola no combate a corrupção e em princípio tudo aquilo que tem sido solicitado as autoridades judiciais portuguesas temos encontrando a devida correspondência”, respondeu o chefe de Estado angolano.

Já Antonio Costa reiterou a boa colaboração e que as autoridades portuguesas tem procurado corresponder a todas as solicitações. “A avaliação feita por parte de Angola é o mais relevante“, sublinhou o primeiro-ministro angolano.

A justiça angolana tem recorrido por diversas vezes à colaboração das autoridades portuguesas, e de outros países, devido a processos judiciais que correm trâmites em Angola e a nível internacional, sendo os mais mediáticos os que visam Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

Diversas participações sociais em empresas e contas bancárias da empresária angolana foram congeladas ou arrestadas, em Angola, Portugal e noutras jurisidições onde é alvo de processos judiciais. O Estado angolano já recuperou seis mil milhões de dólares (5,5 mil milhões de euros) e apreendeu outros 21 mil milhões de dólares (19,5 mil milhões de euros) no âmbito do confisco de ativos, dos quais cerca de metade no exterior do pais.

Governos de Portugal e Angola assinaram 13 acordos de cooperação bilateral

Os governos de Angola e de Portugal assinaram, esta segunda-feira, 13 acordos de cooperação bilateral, sobretudo nos domínios económico e financeiro, numa cerimónia presidida pelo chefe de Estado angolano, João Lourenço, e pelo primeiro-ministro português, António Costa.

O Ministro das Finanças, Fernando Medina, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, assinaram os acordos que garantem um aumento da linha de crédito empresarial de 1,5 mil de milhões de euros para dois mil milhões de euros; e o Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2023/2027.

Os acordos abrangeram um acordo entre os portos de Sines e Algarve e a Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande e, entre outros domínios, a formação e apoio laboratorial para a segurança alimentar - um memorando que envolve a investigação criminal neste domínio.

A Agência Lusa assinou um protocolo de formação com o Centro de Formação de Jornalistas de Angola.

Nas declarações aos jornalistas, o primeiro-ministro português referiu que se chegou ao número de 13 acordos, porque nos últimos dias a Caixa Geral de Depósitos fechou três contratos de financiamento.

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