Quarta, 06 de Julho de 2022
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Sexta, 27 Mai 2022 11:41

Tribunal Constitucional legaliza Partido Humanista, de Florbela Malaquias

O despacho ainda não está publicado em Diário da República mas o Novo Jornal confirmou junto de uma fonte do Tribunal Constitucional (TC) que o Partido Humanista, liderado pela ex-jornalista Bela Malaquias, foi legalizado, tornando-se o 13º autorizado a concorrer às eleições gerais e o único liderado por uma mulher.

No documento a que o Novo Jornal teve acesso, assinado pela juíza presidente do Constitucional, Laurinda Cardoso, é declarado que a formação política "preenche todos os requisitos" e que "a denominação, sigla, símbolo e bandeira não se confundem com outros partidos políticos" já inscritos no TC.

Diz ainda o documento que "foram apuradas como válidas as 7.500 assinaturas de cidadãos requerentes, sendo 150 destas assinaturas correspondentes a cada uma das 18 províncias do País".

O Partido Humanista de Angola apresenta, no seu programa político, a aspiração de "humanizar a política e fazer da democracia um modo de actuação e expressão quotidianas dos cidadãos, por meio da participação nas decisões que os afectam".

"A democracia é o regime político que reconhece no povo a única fonte de poder, por eleição dos órgãos legislativos e administrativos, assim como o controlo público da gestão estatal", lê-se no documento.

Os humanistas defendem, no programa, que o humanismo é o único modo de preservar a democracia. "Os pontos deste programa são as bases gerais para transformar a ordem jurídica que faz do inferno dos pobres o paraíso dos ricos", lê-se no documento.

Florbela Malaquias foi militar das antigas FALA, braço armado da UNITA, durante o conflito armado, tendo chegado à patente de capitã, mas afastou-se do partido fundado por Jonas Savimbi.

Integrou em 2011 o primeiro Conselho de Administração da Radiodifusão Nacional de Angola - E.P. É membro da Ordem dos Advogados de Angola, da Associação Angolana das Mulheres de Carreiras Jurídicas e, também, do Sindicato dos Jornalistas de Angola.

Em Novembro de 2019 lançou o livro "Heroínas da Dignidade", apresentado no site da autora como "um invulgar testemunho de um feminicídio e da desmistificação da figura idolatrada de Jonas Savimbi". NJ

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