Quarta, 06 de Julho de 2022
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Segunda, 16 Mai 2022 18:42

Angola não tem uma verdadeira democracia afirma líder da UNITA

A três meses das eleições gerais em Angola, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o Partido de Renovação Social (PRS), a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), o Bloco Democrático (BD) e a coligação Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA - CE) uniram esforços para que não haja atropelos à lei.

Juntas, as cinco formações políticas escreveram um memorando no qual pedem "respeito pelo direito à informação e respeito pela pluralidade". Em declarações à TSF, o presidente da UNITA afirma que "nunca Angola esteve tão mal". "A censura é absoluta, o contraditório é um sonho", comenta Adalberto Costa Júnior.

"Sempre que Angola organiza eleições (o respeito pela lei) é um enorme desafio", lamenta o líder do maior partido da oposição em Angola, que fala em sucessivos casos de desrespeito pela democracia. A não divulgação atempada das listas de eleitores registados é um dos exemplos dados por Adalberto Costa Júnior, que não ficou convencido com a justificação apresentada pelo governo. O executivo "serviu-se de uma interpretação absolutamente duvidosa da lei de proteção de dados para não respeitar uma obrigação da lei do registo eleitoral", afirma.

O que é que Portugal tem que Angola não tem?

O líder do maior partido da oposição angolana acusa o governo de violar as leis e não respeitar a democracia e defende uma revisão profunda da constituição para que Angola se afirme como um país moderno e democrático.

Para Adalberto Costa Júnior, o que Angola não tem é uma verdadeira democracia e a impossibilidade de uma geringonça como solução de governo é um exemplo disso mesmo.

"Algo que de imediato a lei eleitoral e a constituição não permitem é, infelizmente, a existência de uma geringonça", afirma o líder da UNITA. "A Constituição de Angola está de tal forma formatada e, por aqui se vê que não democrática, que permite, por exemplo, que haja um partido que não tenha maioria de suporte na assembleia possa governar sem qualquer possibilidade de um voto de censura poder derrubar esta governação."

Além disso, sublinha Adalberto Costa Júnior, não há poder autárquico como em Portugal. "Aquilo que é normalíssimo para um cidadão português, em Angola nunca existiu", lamenta o líder da UNITA que considera que esse é "um drama" para o país porque os administradores locais são os primeiros secretários do partido no poder e "tudo o que se faz ao nível dos municípios faz-se sob a tutela e os interesses do partido que governa".

A eleição do Presidente da República é outra questão que preocupa Adalberto Costa Júnior. "Um cidadão português talvez não saiba: em Angola ninguém elege o Presidente da República de forma direta, isso não existe. Em 2010, o presidente passou a ser eleito à boleia de uma lista da Assembleia Nacional, onde o mesmo boletim elege dois órgãos de soberania, isso não existe em mais lado nenhum", desabafa.

"Não é possível construirmos um país moderno, um país democrático se não fizermos uma profunda reforma nas nossas instituições, uma reforma que envolve uma revisão da própria Constituição", conclui o líder do maior partido da oposição de Angola que acredita que "os astros estão alinhados" para, ao fim de 46 anos, haver uma mudança política. TSF

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