Segundo o canal angolano, que invoca uma fonte próxima do TC, o tribunal superior reuniu hoje o seu órgão plenário para se pronunciar sobre a impugnação e votou pela anulação do congresso que elegeu Adalberto da Costa Júnior.
O processo foi levado a cabo por supostos militantes da UNITA que pediam a destituição de Adalberto da Costa Júnior devido a alegadas irregularidades registadas no congresso, designadamente o facto de ter concorrido sem renunciar à nacionalidade portuguesa.
Adalberto da Costa Júnior tornou-se o terceiro presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), em 15 de novembro de 2019, conquistando mais de 50% dos votos num universo de 960 eleitores.
A UNITA tem defendido sempre a legalidade da eleição do seu líder e acusou, em meados de agosto, o partido do poder, MPLA, de "subverter a lei visando perpetuar-se no poder", criticando a postura do regime em controlar o sistema judicial.
Para esbater a polémica sobre a nacionalidade do seu líder, o secretariado executivo do comité permanente da comissão política da UNITA reagiu, logo em maio, dizendo que Costa Júnior "renunciou e perdeu a nacionalidade portuguesa adquirida" como aferem os "processos examinados" pelo Tribunal Constitucional angolano.
"A eleição do Engenheiro Adalberto Costa Júnior ao cargo de Presidente do Partido obedeceu à Constituição, à Lei dos Partidos Políticos, aos Estatutos da UNITA e aos regulamentos do seu XIII Congresso Ordinário", dizem, lembrando que "o documento de renúncia da nacionalidade adquirida do Eng. Adalberto Costa Júnior é datado de 11 de Outubro de 2019 e o apuramento de candidaturas teve lugar no dia 21 de Outubro de 2019, ou seja, aquando do apuramento das candidaturas, Adalberto Costa Júnior era detentor de uma só nacionalidade", a angolana.
Nelito Ekuiki, secretário provincial da UNITA em Luanda disse que esta notícia divulgada hoje como foi pelos medias estatais é "mais uma manobra de distracção do MPLA e da sua máquina de propaganda do anúncio da criação das Frente Patriótica Unida".
No ‘site’ do Tribunal Constitucional, que a Lusa consultou às 14:25, não consta qualquer informação sobre a decisão anunciada pela TV Zimbo.
