Quinta, 28 de Março de 2024
Follow Us

Sexta, 20 Agosto 2021 09:26

Adão de Almeida assegura que Divisão Político-Administrativa não visa atrasar calendário eleitoral

O Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, afasta a ideia de que a nova divisão político-administrativa das cinco províncias coloca em causa o calendário eleitoral.

Adão de Almeida, esclareceu tal facto nesta quinta-feira, 19 de Agosto, quando orientava, na província da Lunda-Norte, os debates do processo de auscultação pública, sobre as mais cinco províncias do país.

Na presença de várias entidades locais, o Governador Ernesto Muangala, nas vestes de anfitrião, realçou a importância do encontro que visou dar respeito a opinião pública local, face a iniciativa do Executivo líderado por João Manuel Gonsalves Lourenço, na busca das melhores condições de vida da população.

Recorda-se que, a auscultação pública sobre esta divisão teve início na terça-feira, 17 de Agosto, na província do Cuando Cubango.

Naquela província, o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, disse que a Alteração da Divisão Político-Administrativa de Angola tem por objectivo garantir uma maior inclusão dos cidadãos no exercício da acção governativa.

Refira-se que, o Executivo angolano, promove entre os dias 17 de Agosto e 16 de Setembro deste ano, um processo de auscultação pública à alteração da divisão político-administrativa de cinco províncias, nomeadamente Cuando Cubango, Lunda Norte, Malanje, Moxico e do Uíge.

Segundo uma nota de imprensa enviada para Angola24Horas, a auscultação pública vem na sequência de trabalhos que estão a ser desenvolvidos pela Comissão Multissectorialpara a Alteração da Divisão Político-Administrativa, institucionalizada pelo Decreto Presidencial, no 104/21, de 08 de Julho.

A primeira sessão que decorre na próxima terça-feira, 17 de Agosto, na província do Cuando Cubango, sob a direcção do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, foi estruturada para integrar duas componentes, sendo uma presencial e outra de âmbito remoto.

Na componente presencial, serão realizadas sessões nas províncias de Cuando Cubango, Moxico e da Lunda Norte sob a direcção do ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, e nas províncias de Malanje e do Uíge, sob direcção do ministro da Administração do Território (MAT), Marcy Lopes.

"No âmbito remoto, a auscultação pública estende-se a todos os cidadãos nacionais, residentes dentro e fora do país, através do preenchimento e submissão de um formulário disponível em plataforma online acessível pelo endereço www.dpa.gov.ao.", conforme a nota.

A auscultação aos cidadãos tem incidência sobre a definição do número de novas províncias resultantes da alteração da divisão político-administrativa, a repartição dos municípios, o estabelecimento dos marcos fronteiriços entre as províncias, a designação das províncias, bem como sobre a definição das capitais provinciais.

Rate this item
(0 votes)