Manuel Nunes Júnior, que falava no encontro do Fórum Mundial do Turismo, que começou ontem e termina hoje em Luanda, explicou que estas medidas têm passado por melhorar as contas públicas, estabilizar as taxas de câmbio e juro, e por melhorias no ambiente de negócios.
O ministro lembrou que o défice fiscal passou de 3,7% do PIB em 2016 para 6,3% em 2017 e que, no ano passado, as contas públicas passaram a ser superavitárias em 2,2%. Este ano, o objectivo é que seja 0% do PIB e, nos próximos, o objectivo é não ter défices fiscais.
“Colocámos a nós mesmos como meta trabalhar para que, daqui para a frente, não tenhamos défices fiscais”, disse Manuel Nunes Júnior, que destacou ainda os esforços para a redução da inflação e do gap entre as taxas de câmbios paralela e oficial, que passou de 150% em Janeiro de 2018 para 20% a 30% neste momento.
Também os pagamentos dos atrasados e dos compromissos ao exterior têm vindo a ser regularizados, destacou o ministro de Estado.
Na área da Justiça, a tónica tem sido posta no sentido de “tornar o País num verdadeiro Estado de Direito em que ninguém esteja acima da lei”, lembrou. “Não é seguro investir num País onde a lei não é aplicada de modo objectivo e igual para todos”, sublinhou Nunes Júnior, acrescentando que “o primado da lei é fundamental para que haja confiança” nos mercados.
A melhoria da política de atribuição de vistos de entrada no País, assim como a criação do visto do investidor e da Autoridade da Concorrência, entre outras medidas, também estão incluídas no esforço de “retomar a confiança”, para seja possível “acelerar o processo de diversificação da economia”.
Este processo requer tecnologia e capital financeiro, mas “sobretudo know how” que pode ser trazido por investidores estrangeiros, afirmou.
