Nos últimos dias assiste-se a um frenesim inabitual no nosso quotidiano jurídico. A Procuradoria Geral da República, no quadro das suas atribuições, tem feito um conjunto de diligências que têm levado à prisão preventiva de um leque de personalidades de tomo na vida política e económica do País.
Tal foi a velocidade furiosa, com que correu a mentira colhida nas fendas da rochas, e cosidas sem sal, metida à desnutrir ainda mais o ouvido de quem já tem a alma sequioso de informação. O eco foi de tal forma retumbante, que somente morros construídos à betão, fizeram força de resistência ao terramoto assacado pelo Jornal A República.
Um ano de governação de Sua Excelência Presidente da República João Lourenço, não poderia ficar indiferente nem pelo menos, redigir algumas linhas para refletir em torno da sua governação.
Sem corruptos?
Vai ser difícil mas não missão impossível se considerarmos que para aquilo que ele já fez em tão pouco tempo prova que o impossível para ele quase já não existe.
O ex – Presidente da República Excelentíssimo Senhor Eng. JES que sempre foi tratado na infância por Zé, deixou de sê – lo na forma adulta, assumindo a expressão de um patriota do bem, o Excelentíssimo Sr ex – Pr JES seguiu os conselhos de Tirandentes que diz no seu aforismo que “O papel mais arriscado, quero-o para mim”, parafraseando Bejamin Martin — no filme “O patriota”, “Sempre temi que meus pecados voltassem para me assombrar, mas o preço do patriotismo é maior do que posso suportar”.
No dia 14 de Setembro do corrente ano estive a vaguear na dimensão virtual e de repente, oh! Deparei-me com uma matéria intitulada "João Lourenço foi colega de escola dos irmãos ‘Ben-Ben’ e Salupeto Pena", que fora publicada neste mesmo dia, bem, uma matéria com um título tão sugestivo...
A entrevista de Álvaro Sobrinho à TPA trouxe de novo a questão da falência do ex-Banco Espírito Santo Angola (BESA) para o primeiro plano da actualidade. O antigo presidente-executivo disse que a falência do BESA foi uma "decisão política" ao que "os accionistas" responderam que estava a mentir.
Carlos Rosado de Carvalho
Não sei quem falta à verdade, mas sei que a culpa do que aconteceu do BESA não pode morrer solteira. A presunção da inocência impede-me de indicar culpados. Mas não faltam suspeitos, desde os gestores aos accionistas, passando pelos supervisores.
A administração de uma empresa é responsável pela sua gestão. As demonstrações financeiras do BESA desde a sua fundação até 2012 foram da responsabilidade de Álvaro Sobrinho.
Álvaro Sobrinho liderou o BESA por opção dos accionistas do BESA, a quem o BNA confiou a licença bancária. Por isso também são responsáveis. Acresce que existem indícios que em algumas das operações que conduziram o banco à falência podem estar envolvidos alguns accionistas ou entidades a eles ligadas.
De acordo com a lei, o BNA não só é obrigado a verificar a idoneidade dos accionistas, dos órgãos de gestão e fiscalização dos bancos, como também lhe cabe acompanhar a actividade das instituições bancárias.
É minha convicção que entre órgãos de administração e fiscalização, accionistas e entidades supervisoras não há "inocentes" no caso BESA. Falta "apenas" apurar o grau de responsabilidade de cada um.
Os únicos inocentes no caso BESA são os contribuintes angolanos, chamados a resgatar o banco com centenas de milhares de milhões de Kz.
Aquando da intervenção do BNA no BESA em Agosto de 2014, José Massano, o então governador do BNA que, por ironia do destino, é também o actual, disse que não previa "para já" a utilização de fundos públicos.
O resgate do BESA envolveu sim dinheiros públicos, no montante de 437,9 mil milhões Kz: 380,7 mil milhões Kz através do Grupo Ensa, que comprou activos "tóxicos" do BESA nesse mesmo montante, e 57,2 mil milhões Kz via Sonangol. A petrolífera pagou 28,4 mil milhões Kz na aquisição de uma participação de 39,4% no BESA e emprestou 28,9 mil milhões Kz à Lektron e à Geni para ajudar estas a tornarem-se accionistas do banco.
O caso BESA tem contornos criminais e políticos. Além da inevitável investigação da parte da Procuradoria Geral da República, a Assembleia Nacional também deveria constitui uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Expansão
"Vamos falar terra a terra: hoje, depois de pagar salários e o serviço da dívida o Estado fica sem dinheiro. Ponto! Esta é a realidade nua e crua."