Terça, 18 de Junho de 2024
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Os grupos parlamentares do MPLA, no poder, e da UNITA, maior partido da oposição, decidiram juntar as suas propostas de lei sobre a institucionalização das autarquias, para elaborar um único documento para discussão, disseram hoje fontes dos dois partidos.

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O parlamento angolano suspendeu, esta quarta-feira, a discussão, na especialidade, da Proposta de Lei de Institucionalização das Autarquias (Executivo) e do Projecto de Lei de Institucionalização Efectiva das Autarquias (UNITA), para concertação de posições e elaboração de um único documento.

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O parlamento angolano aprovou hoje, na generalidade e por unanimidade, o projeto de lei da institucionalização das autarquias, proposto pela UNITA (oposição), deixando a discussão do projeto de iniciativa presidencial para sexta-feira.

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O membro da UNITA, Faustino Mumbica, apelou à Igreja Católica para continuar a pressionar as autoridades para que se decida uma data para as eleições autárquicas no país.

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Os deputados angolanos aprovaram hoje o parecer conjunto relativo às leis sobre institucionalização das autarquias no país, uma proposta pelo Presidente angolano e outra pela UNITA (oposição), recomendando a sua aprovação pelo plenário, agendado para dia 23.

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