Segunda, 16 de Março de 2026
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Segunda, 16 Março 2026 12:09

Três candidatos mais votados para assumir cargo de Procurador-Geral da República

O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) elegeu, esta segunda-feira, três candidatos mais votados ao cargo de procurador-geral da República de Angola.

De acordo com os resultados da votação, constam da lista os magistrados Gilberto Milazaque, Pedro Mendes de Carvalho e Mota Liz.

Entre os três nomes mais votados, um será escolhido pelo Presidente da República, João Lourenço, para assumir o cargo de procurador-geral da República, em substituição de Hélder Pitta Grós.

Na votação realizada pelo CSMMP registou-se um empate técnico entre Gilberto Mizaque e Pedro Mendes de Carvalho, ambos com 12 votos, enquanto Mota Liz obteve 10 votos.

O processo, no qual participaram sete concorrentes, enquadra-se no mecanismo legal que estabelece a apresentação de candidatos pelo órgão superior do Ministério Público, cabendo posteriormente ao Chefe de Estado a escolha e nomeação do novo titular da Procuradoria-Geral da República

O acto surge na sequência da comunicação feita por Hélder Pitta Gróz ao plenário do órgão, no qual informa sobre a sua decisão de deixar o cargo de procurador-geral da República e de presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

De acordo com o regulamento aprovado pelo Plenário, o processo eleitoral é conduzido por uma Comissão Eleitoral que funciona junto do Conselho Superior do Ministério Público, composta por cinco membros designados pelo Plenário.

Nos termos do regulamento, gozam de capacidade eleitoral activa os vogais do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, sendo que os vogais que apresentem candidatura perdem essa prerrogativa. Concluída a votação, o presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público comunica, por escrito, ao Presidente da República os nomes dos três candidatos mais votados, por ordem de votação.

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