Comissão de 2,5 milhões de euros em contrato entre TAP e Sonair incluem uma transferência de 530 mil euros para a conta do filho do administrador da Sonangol, detentora da Sonair.
Alegadas comissões indevidas, no valor aproximado de 2,5 milhões de euros, associadas a um contrato entre a Sonair, uma empresa aérea controlada pela Sonangol, e a TAP terão sido movimentadas em 2008, de acordo com o Ministério Público (MP), que iniciou um inquérito em 2022.
Um ex-administrador da Sonangol, Luís Ferreira do Nascimento José Maria, está a ser investigado por conduzir o negócio entre as duas empresas e o MP já conduziu à imposição de medidas de controlo judicial sobre as suas contas bancárias.
As suspeitas incluem a transferência de 530 mil euros para a conta do filho de Luís Maria, bem como investimentos imobiliários em Portugal, sabe o Correio da Manhã.
Uma reconstituição dos fluxos financeiros terá apontado para a receção, a 6 de junho de 2022, de mais de 1,4 milhões de euros de uma empresa, inicialmente denominada Fidexcap (Portugal) que mudou de nome para LFM Imob e assim terá funcionado como veículo para a receção das referidas comissões.
A Fidex Capital, com sede nas Ilhas Seychelles,está no centro da teia. Acionista da LFM Imob e com Luís Maria como seu beneficiário, terá canalizado fundos para a Fidexcap. Luís Maria é suspeito de ter representado a Sonair no contrato suspeito com a TAP, e de ter utilizado este e outros mecanismos para dissimular a origem ilícita dos fundos.
Em causa está o crime de branqueamento de capitais em Portugal e antecedentes em Angola — corrupção passiva ou peculato no negócio entre a Sonair e a TAP.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) negou o recurso de Luís Maria de 6 de fevereiro de 2024 e manteve a medida de controlo de contas bancárias.
Os seis arguidos no caso Sonair/TAP, em que estavam em causa pagamentos de serviços superiores a 25 milhões de euros da Sonair para a TAP, sem que a TAP tivesse prestado esses serviços, com suspeitas da lavagem desse dinheiro através da empresa inglesa Worldair, foram ilibados.
