Os tribunais de jurisdição comum de Luanda deram seguimento este ano a um total de 141 processos de violência sexual contra menores, dos quais 26 já julgados, divulgou hoje o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).

Um cidadão de 44 anos de idade foi detido pela Polícia Nacional, suspeito de abusar sexualmente a própria filha, de 15, que acabou grávida, no bairro do Nambambi, município do Lubango, província da Huíla.

Uma mulher brasileira foi condenada a 51 anos, nove meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo estupro dos dois filhos, que, à época dos fatos, eram menores de 14 anos, informou o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) nesta quarta-feira (20/9) ao divulgar a sentença. 

Um cidadão de 49 anos de idade, está a ser acusado de ter supostamente engravidado a sua filha de 17 anos de idade, no município de Calandula.

A organização angolana de defesa dos direitos humanos Mosaiko defendeu hoje a reposição no Orçamento Geral do Estado (OGE) da verba para apoio às vítimas de violência, retirada há mais de dois anos.