Presidente do TC desafia os tribunais africanos a serem “guardiões vigilantes” dos direitos fundamentais
A presidente do Tribunal Constitucional (TC) angolano, Laurinda Cardoso, desafiou hoje os tribunais africanos a serem "guardiões vigilantes e não adormecidos", considerando que proteção dos direitos fundamentais é um imperativo estratégico para a sobrevivência das democracias.
UNITA deposita documentos do XIV Congresso Ordinário no Tribunal Constitucional
O partido UNITA tornou público que realiza nesta Quarta-feira, 7, o acto formal de depósito dos documentos do seu XIV Congresso Ordinário junto do Tribunal Constitucional para anotação.
Mota Liz assume coordenação da PGR junto do Tribunal Constitucional
O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público nomeou, através de uma resolução publicada a 11 de Dezembro em Diário da República, Luís de Assunção Pedro da Mota Liz ao cargo de coordenador do órgão junto do Tribunal Constitucional.
UNITA saúda juízes do TC "por fazerem prevalecer a jurisprudência no lugar da política"
O Grupo Parlamentar da UNITA saúda os juízes conselheiros "por fazerem prevalecer a jurisprudência" em vez da política, contribuindo "positivamente" para a consolidação de um verdadeiro Estado Democrático de Direito.
Tribunal Constitucional declara inconstitucionais várias normas da lei anti-vandalismo
O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais algumas normas da Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, reclamadas pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA) e pelo grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição.