Segundo a Lei n.º 9/95, de 15 de setembro, o sistema económico e social do país assenta na coexistência dos diversos tipos de propriedade: pública, privada, cooperativa e familiar. Dentro da propriedade pública, assumem particular importância as formas empresariais de intervenção do Estado na economia. 

Foram precisos 17 anos após o abandono da ideologia marxista-leninista, adoptada pelo MPLA no congresso de 1977, para fazer evoluir os estatutos do nosso partido com a introdução de novos valores democráticos.

A classificação clássica das constituições modernas e contemporâneas nas suas variadas formas de governo: presidencial, semi-presidencial, parlamentar e monarquia parlamentar, a muito que tem ganhado conotações adversas em relação a sua essência, no que tange às suas características e funções dentro da Administração do Estado.

É simplesmente um paradoxo, mas a oposição política angolana comporta se como um grupo perdi do no fundo do túnel, discutindo quem segura a lanterna, que ainda por cima está sem pilhas.

O desfecho do processo de candidaturas para a liderança da OMA coloca João Lourenço perante um dilema político incontornável: foi desautorizado pela própria organização feminina do MPLA ou foi cúmplice de um processo que contrariou, desde o início, a promessa pública de multicandidaturas?