Por onde caminha a corte constitucional?
O Tribunal Constitucional de Angola, funciona condicionado à vontade explicita do atual inquilino da Cidade Alta e do Kremlin. Aliás, é fartamente conhecido, que o MPLA impõe aos seus militantes, em especial aos membros do Bureau Político e do Comité Central, a obrigatoriedade de se sujeitarem às disposições dos seus Estatutos. Essa realidade não escapa aos militantes do MPLA lotados no TC.
Higino Carneiro chumbado: cresce polémica sobre independência do Tribunal Constitucional
Há decisões que se leem nos acórdãos e há decisões que se leem no ar. A que o Tribunal Constitucional angolano proferiu esta semana, julgando improcedente a providência cautelar interposta por Higino Carneiro contra o "chumbo" à sua candidatura à liderança do MPLA, pertence a esta segunda categoria. Não é preciso ser jurista para sentir que algo, além do direito, se decidiu ali.
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China e EUA em África: quem construiu, de facto, o continente?
Há uma pergunta que raramente se coloca com a devida honestidade nos debates sobre África e as grandes potências: quem, na prática, ajudou o continente a construir aquilo que hoje se vê — as estradas, os portos, as centrais eléctricas, os caminhos-de-ferro? A resposta, por mais incómoda que seja para quem prefere discursos sobre valores em vez de betão, aponta claramente para a China.