Tribunal Constitucional rejeita pedido da UNITA para anular plenária que travou destituição do PR
O Tribunal Constitucional (TC) angolano indeferiu uma ação de contencioso parlamentar da UNITA (oposição) que pretendia anular a sessão plenária destinada a discutir o processo de acusação e destituição do Presidente da Republica, e que decorreu à porta fechada.
UNITA admite levar processo de destituição de João Lourenço às instituições internacionais
A UNITA admitiu hoje levar o processo de destituição do Presidente angolano, João Lourenço, aos organismos judiciais regionais e internacionais, pedindo resposta ao Tribunal Constitucional (TC) angolano sobre o seu “contencioso parlamentar” no âmbito desta ação.
UNITA defende que Constituição deve prevalecer sobre normas do parlamento
A UNITA, maior partido da oposição angolana, considerou hoje que uma norma do parlamento não pode estar acima da Constituição, contestando a decisão do Tribunal Constitucional sobre a discussão do processo de destituição do Presidente.
TC chumba pedido da UNITA para declarar inconstitucional norma do parlamento
O Tribunal Constitucional (TC) angolano recusou hoje declarar a inconstitucionalidade de uma norma do parlamento, que segundo a UNITA, principal partido da oposição, viola a Constituição e inviabilizou a discussão do processo de destituição do Presidente da República.
PRS-FNLA consideram inoportuno processo de destituição de João Lourenço
Deputados do grupo parlamentar misto PRS-FNLA, oposição, consideraram hoje “inoportuno” o processo de destituição do Presidente angolano, João Lourenço, afirmando que a sua concretização resultaria em descalabro.