O anúncio foi feito no sábado pelo presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Adalberto Costa Júnior, no final da XII sessão ordinária do Comité Permanente da Comissão Política, realizada no Complexo Sovsmo, em Luanda.
O congresso, que se realiza ordinariamente de quatro em quatro anos, é convocado formalmente pelo presidente do partido, “em observância aos Estatutos e Regulamentos do Partido”, após parecer favorável da Comissão Política.
Segundo o comunicado final da reunião, o Comité Permanente aprovou já a Comissão Organizadora do congresso, bem como “a sua composição e o respetivo cronograma”, tendo constatado “avanços significativos no processo organizativo e logístico”.
Entre os principais objetivos do encontro elencando por Adalberto Costa Júnior estão a definição da linha política da UNITA, a aprovação da sua estratégia e objetivos gerais, a revisão dos estatutos e do programa político, a eleição do próximo presidente do partido e da Comissão Política, bem como a apreciação do relatório de atividades e contas dos órgãos internos.
No comunicado, a direção da UNITA manifestou “profunda preocupação” com a situação do país, alertando para “a deterioração contínua das condições de vida dos cidadãos angolanos, marcada pelo aumento do desemprego, o encarecimento de produtos da cesta básica, bloqueio do setor produtivo e a perda do poder de compra das famílias”.
A UNITA responsabiliza as “práticas de gestão governativa centralizadora e pouco transparente” pelo agravamento da pobreza e desigualdades sociais.
O Comité Permanente reafirma ainda a “necessidade urgente de reformas estruturais profundas no aparelho do Estado”, defende a institucionalização do poder local autárquico e expressa “repúdio face à tendência do regime, de criminalização das manifestações dos cidadãos insatisfeitos com as políticas governativas”, condenando “o uso da força pelos órgãos responsáveis pelo asseguramento e proteção dos cidadãos”.
Em relação à Comissão Nacional Eleitoral, a UNITA considera que a sua atual composição “deve ajustar-se aos resultados eleitorais anunciados pela CNE nas eleições gerais de 2022”, ao contrário da resolução aprovada na Assembleia Nacional que o principal partido da oposição angolana rejeita.
O Comité exorta ainda os militantes e simpatizantes a intensificarem “as ações de proximidade junto das comunidades, promovendo a cidadania ativa, a solidariedade social e a participação consciente dos cidadãos nos assuntos da vida nacional” e manifesta “solidariedade e apoio aos militantes do Partido e todos os cidadãos injustamente detidos, julgados e condenados”.
O comunicado sublinha o compromisso da UNITA com a unidade, coesão interna e disciplina partidária”, evocando também o “caminho trilhado por Holden Roberto, Agostinho Neto e Jonas Malheiro Savimbi, na edificação de uma Angola democrática, próspera e igual para todos”.
