O Tribunal Constitucional de Angola, funciona condicionado à vontade explicita do atual inquilino da Cidade Alta e do Kremlin. Aliás, é fartamente conhecido, que o MPLA impõe aos seus militantes, em especial aos membros do Bureau Político e do Comité Central, a obrigatoriedade de se sujeitarem às disposições dos seus Estatutos. Essa realidade não escapa aos militantes do MPLA lotados no TC.