“Não tenho mais informação, mas posso confirmar que o doutor Arão Bula Tempo e o seu cliente [que também estava detido], foram libertados esta tarde. Para já, permanece detido o senhor José Marcos Mavungo”, afirmou o advogado dos dois ativistas, Francisco Luemba.
José Marcos Mavungo, de 52 anos, activista dos direitos humanos, que continua detido, e Arão Bula Tempo, de 56 anos, advogado e presidente do Conselho Provincial de Cabinda da Ordem dos Advogados de Angola, estão indiciados, mas ainda sem acusação formal, por alegados crimes contra a segurança do Estado.
Para o dia em que foram detidos estava prevista uma marcha de protesto contra a alegada má governação de Cabinda e violação dos direitos humanos – que acabou por não se realizar -, na organização da qual estavam envolvidos.
O prazo limite de 45 dias para a prisão preventiva de ambos esgotou-se a 28 de Abril sem que fosse conhecida na altura qualquer decisão sobre a manutenção desta medida de coação.
“Está de visita a Cabinda uma delegação da Procuradoria-Geral da República, que veio avaliar a situação dos dois processos. Na sequência dessa avaliação foi ordenada esta libertação, pelo que sabemos”, explicou o advogado Francisco Luemba.
O conselho nacional da Ordem dos Advogados de Angola chegou a avançar com um pedido de ‘habeas corpus’, para a libertação de Arão Tempo, processo que transitou do tribunal de Cabinda para o Supremo.
“Todas estas irregularidades que denunciámos terão contribuído para este desfecho”, concluiu o advogado.
LUSA
