Em nota de esclarecimento, divulgada na página do Movimento Cívico Mudei, os promotores referem o caso recente de extrema violência sexual contra uma criança", numa alusão ao caso Belma, que se soma "a um padrão persistente de abuso sexual contra meninas e mulheres", considerando insuficientes as respostas institucionais, o que "contribui para a normalização da violência".
O movimento explica que a marcha do dia 03 de janeiro foi organizada por um grupo de homens e mulheres angolanas "pelo fim do abuso sexual contra meninas e mulheres", tendo sido efetuado aviso prévio ao Governo Provincial de Luanda (GPL), "com caráter exclusivamente informativo", ao abrigo do artigo 47.º da Constituição.
Segundo a mesma nota, "a receção do Governo Provincial de Luanda recusou-se a receber a comunicação, tal como posteriormente ocorreu com a polícia".
No sábado passado, "apesar da legalidade da marcha, as pessoas presentes foram impedidas de permanecer no local, numa atuação que violou o direito constitucional à manifestação", sublinham os organizadores.
Os ativistas acrescentam que "o direito à manifestação não depende de autorização administrativa" e consideram que "impedir uma marcha pacifica contra o abuso sexual constitui um sinal grave de retrocesso democrático e de insensibilidade institucional".
Os promotores informam ainda que já procederam à formalização da comunicação ao GPL para a data da nova marcha, prevista para 10 de janeiro, e partilharam a cópia da carta entregue hoje.
Apelam, por isso, "à presença de todas as pessoas, pela Belma, por cada menina e mulher, e pela prevenção para as gerações futuras", terminando a nota com a frase: "quando a lei falha, o povo marcha".
O caso Belma refere-se a uma jovem de 15 anos que foi vítima de agressão física e sexual, desencadeando uma onda de indignação pública e debates sobre violência de género.
Os dois suspeitos da violação foram, entretanto, detidos.
