“Fiquei surpreendido não por esta demissão apenas, mas pelo conjunto de alterações no sistema judicial que, sendo estratégico todo ele, não é normal que num mesmo período haja alterações no Tribunal Supremo, haja eventuais alterações na liderança da Comissão Nacional Eleitoral (CNE)”, afirmou Adalberto Costa Júnior quando questionado pela Lusa.
Segundo o presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, maior partido na oposição) é igualmente “anormal” que haja concursos para novos juízes conselheiros do TS, cujos processos foram analisados e aprovados pelo juiz presidente do TS, Joel Leonardo.
“Então, é todo um quadro que a cidadania deveria acompanhar, as instituições deveriam acompanhar com a moralização necessária de um setor estratégico como é o da justiça, é sintomático de crise, naturalmente”, salientou.
Costa Júnior, que falava à margem do Angola Economic Fórum (AEF2025), que termina hoje em Luanda, lamentou ainda o atual quadro social e económico do país, tendo referido que Angola “tem problemas gravíssimos de reforma generalizada, problemas sociais, económicos, políticos, institucionais”.
“Num quadro tão difícil”, é preciso encontrar soluções, “porque não somos seres passivos - e elas não são complexas, elas veem de nós e dependem de diálogo, organização estrutural, de visão estratégica e de disponibilidade para fazer as reformas que o país precisa”, afirmou o político.
O Presidente angolano, João Lourenço, aceitou na quinta-feira o pedido de renúncia do juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, que alegou razões de saúde.
Numa curta nota da Presidência da República de Angola refere-se que Joel Leonardo, igualmente presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), enviou ao chefe de Estado angolano a comunicação da intenção e que este "anuiu à cessação das referidas funções”.
Joel Leonardo assumiu, em 2019, em substituição de Rui Ferreira, o cargo de presidente do Tribunal Supremo.
Nos últimos anos foi alvo de denúncias sobre alegados atos de corrupção, com o suposto favorecimento de empresas familiares, estando a decorrer uma investigação da Procuradoria-Geral da República.
O seu pedido de renúncia surgiu dias antes de o CSMJ de Angola ter divulgado os candidatos aprovados para as vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo, entre os quais consta o presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva, reeleito para o cargo em março para mais cinco anos.
Manuel Pereira da Silva foi empossado no parlamento em abril sob protestos do grupo parlamentar da UNITA, que abandonou a sala, por considerar que o regulamento que serviu de base ao CSMJ para a escolha do presidente da CNE estava “eivado de ilegalidades”.
