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Segunda, 04 Setembro 2023 16:08

Governo averigua denúncias sobre irregularidades em instituições universitárias

O Ministério do Ensino Superior angolano anunciou hoje que vai averiguar “de imediato” denúncias sobre “práticas inadequadas” que comprometem "a seriedade do processo de acesso" e idoneidade das instituições do ensino superior e sancionar os implicados.

A entidade ministerial diz, em comunicado de imprensa, que se registaram em algumas instituições do ensino superior, no ano académico 2022-2023, situações de incumprimento das regras do acesso aos cursos de ensino superior, tendo sido aplicadas medidas sancionatórias.

Segundo o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) angolano, em relação ao acesso para o ano académico 2023-2024 têm chegado ao órgão informações sobre “práticas inadequadas e anomalias” que “colocam em causa a seriedade do processo de acesso e a idoneidade” das instituições do setor.

O MESCTI assegura, por outro lado, que irá, “de imediato, averiguar e identificar a natureza de tais práticas e, caso se confirmem, serão adotadas medidas sancionatórias e responsabilizados os gestores que tenham desrespeitado a lei, bem como os beneficiários de tais práticas”.

Solicita ainda aos cidadãos, aos membros da comunidade académica, às autoridades e aos candidatos ao ensino superior que denunciem atos ou práticas que violem as regras do processo de acesso para que o Ministério possa agir no sentido de acautelar a ocorrência de irregularidades e penalizar os infratores, logo que sejam identificadas ações contrárias à lei.

As instituições do Ensino Superior de Angola têm disponíveis 230.252 vagas para o ano académico 2023-2024, como informou em agosto passado o secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva.

O ano académico 2023-2024 tem arranque previsto para outubro.

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