Sexta, 26 de Abril de 2024
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Governo angolano reduz em mais de 50% as taxas a cobrar para limpar Luanda
Written by Angola 24 HorasLuanda - O diploma que define o regime jurídico da taxa de limpeza à cidade de Luanda reduz o valor em mais de 50 porcento, ralativamente à proposta inicial, de acordo com o documento hoje aprovado pelo Conselho de Ministros, orientado pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
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A actual situação dos gestores de contas angolanos é o tema de uma entrevista publicada ontem e prossegue hoje com o juíz conselheiro e porta-voz do Tribunal de Contas. Gilberto Magalhães disse que os gestores condenados são obrigados a reembolsar o Estado.
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Sete dos 11 juízes que integram o Tribunal Constitucional (TC) de Angola continuam no cargo mesmo depois de terem completado sete anos, ao contrário do que estipula a lei.
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