Segundo a Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres, este atraso resulta, essencialmente, da reduzida utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação, bem como da não aplicação de ferramentas de inteligência artificial no sistema judicial angolano.
A magistrada falava, em exclusivo à RNA, a partir de Joanesburgo, na África do Sul, onde participa, como convidada, na Cimeira dos Presidentes dos Tribunais Constitucionais e Supremos dos países do G20.
O uso das tecnologias de informação e comunicação na tramitação processual do Judiciário Angolano pode ajudar a reduzir em 80% o trabalho dos juízes de preparação de uma sentença ou acórdão, a afirmação é da Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres, fundamentada no fato de que o recurso à inteligência artificial pode facilitar o trabalho, que seria de uma semana para apenas uma hora.
Sobre o uso das tecnologias, em particular da inteligência artificial, nós em Angola ainda temos muitos desafios, olhando para aquilo que são as experiências e as facilidades que estas ferramentas nos proporcionam, eu acho que o Judiciário teria muito a ganhar, a tramitação processual reduziria em cerca de 80% o trabalho do juiz na preparação de uma sentença ou de um acórdão, porque os juízes, no geral, precisam de suporte da jurisprudência e da doutrina.
Isso pressupõe pegar o físico, que é o tradicional. Havendo documentos na web, o recurso à inteligência artificial pode facilitar, por exemplo, uma pesquisa que demoraria uma semana, e faz-se em um minuto, por exemplo afirmou, Laurinda Prazeres.
Isso, do ponto de vista da produtividade da elaboração dos acordos, seria um ganho significativo a veneranda juíza Laurinda Prazeres fez saber que o não uso das tecnologias de informação e comunicação nos tribunais angolanos tem estado na base da morosidade no desfecho de processos que já tramitam há mais de 10 anos, desde a primeira e segunda instâncias, bem como a instância de recurso.
Hoje, por exemplo, nós temos uma situação que eu posso considerar como sendo dramática. Nós temos uma pendência de processos que já tramitam entre a primeira instância, a segunda instância e a instância de recurso há mais de 10 anos. Se nós adotarmos essas tecnologias, saímos todos a ganhar. Saem a ganhar os juízes, os operadores da justiça, mas também sai a ganhar a população no geral, aquelas pessoas que têm seus assuntos a tramitar nos diferentes tribunais afirmou.
