Em Angola, está em marcha uma nova campanha nacional promovida pelo Ministério da Administração Interna, com foco no policiamento de proximidade. A iniciativa prevê a formação de mais de cinco mil agentes da Polícia Nacional em áreas como os Direitos Humanos, línguas nacionais e linguagem gestual.
A campanha deverá ser desenvolvida em parceria com diversas instituições públicas e privadas – incluindo ministérios, governos provinciais, autoridades tradicionais e estabelecimentos de ensino – , que irão colaborar na implementação e monitorização da iniciativa.
O objetivo? Reforçar os laços entre as forças de segurança e as comunidades, promovendo uma atuação mais próxima, humana e eficaz.
Em entrevista à DW África, Laura Macedo, ativista dos direitos cívicos e humanos em Angola, considera a ideia 'ótima', mas afirma que vai 'esperar para ver', já que, segundo ela, os mais recentes episódios de violência policial no país têm 'ordens que vêm de cima'.
DW África: Acredita que a formação em Direitos Humanos para mais de cinco mil agentes terá impacto real no comportamento policial no terreno? Ou será apenas uma medida simbólica para melhorar a imagem da corporação?
Laura Macedo (LM): A ideia, se for implementada, é ótima. Até porque, são os elementos do Ministério do Interior que mais violam os direitos humanos em Angola.
DW África: Acredita que vai ser implementada?
LM: Eu acho que o comando do MI (Ministério do Interior) deveria, em primeiro lugar, receber essa formação. O mesmo deveria acontecer com os comandantes e oficiais da Polícia, para que possam rejeitar ordens que os levem a transmitir instruções aos agentes para cometerem violações dos direitos humanos.
DW África: Isso quer dizer que o problema começa nas hierarquias superiores?
LM: Para ser sério, temos de começar a educar a partir de "bem lá de cima", para que quem esteja em baixo tenha um exemplo. Estarmos a falar de agentes de proximidade… Na primeira vez que Ministério do Interior fala destes agentes. E o que é que fez? Colocou bufos nos bairros. Os agentes de proximidade da Polícia são "bufos".
DW África: O que a Laura Macedo quer dizer é que isto se trata de um mero anúncio – como já foi feito várias vezes nos últimos anos – e que não vai ter substância?
LM: Não digo que não possa ter substância, mas depois de a Polícia ter morto tanta gente pelas costas… Eu acompanhei vários funerais nos dias 28, 29 e 30 de julho. A maioria das vítimas, homens e mulheres, foi morta pela Polícia com tiros pelas costas.
DW África: Está-se a referir às manifestações dos taxistas, em finais de julho?
LM: Estou-me a referir ao que aconteceu na mesma altura. Uma coisa foram as manifestações, com os taxistas a saírem das ruas. Outra, foram os grupos que protagonizaram alguns desmandos. A Polícia entrou nos bairros a disparar e matou.
DW África: É da opinião que as ordens de matar vieram do Governo de Angola, ou deve-se apenas à má e deficiente formação dos agentes que estiveram no terreno?
LM: Uma ordem de matar vem de onde? Não vem daquele subinspetor, de um intendent. Nem acredito que venha de um comissário. Para mim é uma ordem que vem mais de cima. Em vez de virem anunciar que haverá uma investigação, há imagens dos polícias que mataram. Eles vêm com esta história do curso dos direitos humanos e alguém quer que eu acredite que o Ministério do Interior está de boa fé? É esperar para ver.
