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Quinta, 12 Fevereiro 2026 15:20

Intervenção na estrada nacional EN250 condicionada por visto do Tribunal de Contas

O ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos, informou, esta quinta-feira, no Lobito, que a intervenção no troço Bocoio/Balombo (Benguela), na estrada nacional EN250, está a depender do visto de fiscalização preventiva do Tribunal de Contas.

No fim da sua jornada de campo nas cidades do Lobito e da Catumbela, o governante disse aos jornalistas que, em relação a este aspecto, já houve a aprovação das cláusulas do financiamento para aquela obra.

“Neste momento estamos a tratar da questão dos contratos e depois deste procedimento vamos anunciar a consignação desta empreitada”, esclareceu.

Neste momento, o trânsito no troço entre os municípios do Bocoio e do Balombo, com cerca de 75 quilómetros de distância, faz-se com muitas dificuldades, devido a existência de muitos buracos provocados por falta de manutenção, chuvas e circulação de camiões carregados com peso além daquilo que é requerido por lei.

Na sua agenda de trabalho, Carlos Alberto dos Santos visitou alguns projectos que fazem parte das obras emergenciais das cidades do litoral de Benguela, principalmente da cidade do Lobito.

Confrontado com algum interregno nalguns projectos por falta de cumprimento de ordem financeira por parte do Executivo, o ministro declarou ser normal haver execução física com um certo avanço em relação a execução financeira.

“O que temos de fazer agora é um trabalho que nos leva a reduzir esta margem, para que nos próximos tempos a dinâmica das obras prossiga sem interrupções”, considerou.

Segundo o governante, foi já encontrada uma solução a nível local, com o apoio do Governo Provincial, e nos próximos tempos vai diminuir algum desfasamento normal em obras.

“Uma obra pública precisa de componente técnica, jurídica, orçamental e  financeira, e essa solução é tratada em equipa”, explicou.

No mercado do Tchapanguele, o mais importante da cidade do Lobito, com capacidade acima de três mil feirantes, encontrou as obras a 90 por cento de execução física.

Segundo informações do empreiteiro, o prazo de entrega à comunidade está previsto para o segundo semestre deste ano, mas está em falta a componente financeira, de responsabilidade do Governo central.

No bairro do São João, onde existem valas de macro-drenagem em estado crítico, recebeu informações sobre como será feita a intervenção com máquinas niveladoras, sem danificar as residências que se encontram ao lado daqueles canais de passagem de águas pluviais.

Já na estrada alternativa a EN100, que liga o Lobito à Catumbela, também conhecida por via rápida, prometeu criar condições de realojamento de algumas pessoas que vivem ao longo do traçado, de forma a possibilitar o movimento não só das equipas, mas também das máquinas.

“Foi passada a orientação aos técnicos para que criem esta solução e tão logo estejam criadas as condições, vamos pedir ao empreiteiro para dar início às obras”, afirmou.

Durante o seu percurso, a comitiva, liderada pelo ministro, ladeado pelo governador Manuel Nunes Júnior, visitou uma das lagoas da Catumbela, localizada no bairro da Tata.

Em relação a este assunto, Carlos Alberto dos Santos explicou que já houve manifestação do empreiteiro no sentido de mobilizar os seus homens e meios.

“São obras que levam o seu tempo quando estamos a falar sobre questões de drenagem, saneamento e abastecimento de água. São soluções técnicas que precisam do seu tempo, mas o que importa é dar início e em função dos cronogramas de execução física e financeira poder fazer com que elas sejam entregues dentro dos prazos que são aprovados”, considerou.

Nesta jornada, o ministro deslocou-se ao município de Benguela, para constatar também o estado da vala do Coringe.

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