O limite máximo anterior para o acerto destes valores, e que estava vigente, tinha sido fixado em 10,62% no ano escolar 2023-2024.
Para o próximo ano letivo, segundo um comunicado conjunto da Associação Nacional do Ensino Particular (ANEP) e da Associação das Instituições do Ensino Superior Privadas Angolanas (AIESPA), o reajuste deverá respeitar o limite máximo de 20,74%, em conformidade com a taxa de inflação homóloga de maio de 2025.
Este ajuste, para o ano letivo que se inicia na primeira quinzena de setembro próximo, “visa garantir que os aumentos sejam proporcionais às mudanças económicas e mantenham o equilíbrio entre a sustentabilidade das instituições e a capacidade financeira das famílias”, refere-se no comunicado.
A ANEP e a AIESPA alertam as instituições de ensino privado que tenham necessidade de realização de ajustamentos superiores ao limite estipulado que “só o poderão fazer mediante autorização das autoridades competentes, com fundamentos económicos que fundamentem tal necessidade”.
“As instituições deverão justificar qualquer ajuste nos valores das propinas com base nos índices económicos estabelecidos, assegurando a transparência do processo”, indicam as associações, realçando ainda que as instituições devem fixar as novas tabelas de propinas, destacando o percentual de aumento e as razões para tal, em linha com a taxa de inflação e os custos operacionais.
