Por Raúl Diniz
Seria sensato que o regime abandonasse a irritante demagogia, e sobretudo busca-se novas rotas convergentes que resultem em bons negócios, que em definitivo ajude de uma vez por todas a alavancar a economia, porém, baseada em estudos criativos de desenvolvimentismo abrangente.
O quadro macroeconómico que rege a economia estatal angolana, onde o estado, leia-se governo, é o maior senão mesmo o único empresário, para o bem da tão almejada economia, terá que deixar imediatamente de existir. Só assim surgirá um tecido inovador de uma verdadeira classe empresarial.
Os governantes não podem competir com os agentes económicos para proteger os monopólios, que servem apenas o interesses da classe política no poder. Esse modus operandi do regime prejudica e anula a vocação empreendedora dos empresários, tudo isso, porque o governo negocia com o estado aparelhado e vice-versa.
De resto, a situação como está é deveras lastimável, por isso, as coisas não podem de forma alguma continuar como estão. O tipo de economia retalhista que opera em Angola, é de todo nociva, pois inviabiliza o crescimento da economia e faz com que a inflação dispare.
Aliás, nenhuma economia cresce, quando as políticas do governo e do empresariado estão desalinhadas e divergem entre si, concorrendo em direções opostas.
Em tese de contradição, fica aqui esclarecido o que temos defendido durante anos. As despesas são o calcanhar de Aquiles deste estrondoso descarrilar das contas públicas.
No entanto, entre as múltiplas ações e de efeito rápido, e sem nunca sequer piscar o olho, caberia trazer ao debate, o imediato corte nas despesas supérfluas das rubricas tendenciosas, que o executivo frequentemente se utiliza para sanar o insanável.
Para se estancar esse ciclo vicioso preocupante que gangrena as contas publicas geradoras de híper inflação que sangra o país de lés a lés como uma ferida apodrecida, qual gangrena.
Outro aspeto que tem ficado omisso são as exorbitantes despesas com o fardo da consultoria. Será necessário rapidamente fazer-se um levantamento para saber afinal quantos consultores teremos no país; o que representa na despesa e avaliar com coerência o custo benefício. Não pode ser negócio e continuar a estrangular o País e tornar-se um expediente para preterir os Nacionais.
Mais do que isso, será compulsório estabelecer o princípio de que, ante da eventual necessidade de um profissional na área X ou Y, que a empresa ou a tutela faça constar em edital, para consulta pública, por um período de até 3 meses, para conhecer-se da capacidade e disponibilidade nacional antes de ser possível a aprovação e respetiva contratação. A miúdo se verificam contratações, em contravenção, sem mesmo cumprir com o que diz na lei, e entre outros requisitos, sem a obtenção prévia do visto de trabalho.
Será necessário rever o organograma funcional das empresas publicas e ponderar-se uma reforma, que inclua a redução de pastas ministeriais e das secretarias.
Acima de tudo será incontrolável um diálogo profícuo com todos partidos representados na Assembleia Nacional, considerar e aglutinar uma participação mais alargada de todas forças vivas da sociedade civil.
Não poderemos jamais perder de vista, que o problema da economia é de na sua essência de natureza política. Nesta perspectiva, importa revisitar e analisar o reordenamento administrativo de Angola, e neste particular, reforça a premência da pronta realização das autarquias, como uma das variantes na equação. Basta, as autarquias são um forma de aproximar o poder aos governados e se reduzir a burocracia e no final trazer mais emprego e melhores resultados, através da cobrança e responsabilidade directa ali onde se encontram os respectivos representantes.
A província de Luanda estará em sentido lato, incomportável, do ponto de vista da governabilidade. Urge a tomada de medidas consentâneas para o alijar do excedente populacional.
Sendo bastante complexo apontar saídas, resta atrair massivos investimentos e a construção de infraestruturas industriais e outras, nas restantes Províncias, para se aliciar com métodos, e agregar a par de outras medidas, o rápido assentamento das populações, que neste contraciclo, migrou em grandes números para a capital, a procura de sustento e sobrevivência.
Realizar-se um exaustivo brainstorming para se avaliar da real capacidade de empregar e utilizar força nacional técnica e especializada, em maiores números para reduzir o custo de produção no petróleo e nos mais variados sectores de tecnologia de ponta e de serviços, na indústria, agricultura, medicina, aviação, na engenharia, Construção, etc, etc...
Acreditar nos Angolanos, e passar a vigorar uma tabela de pagamentos, salvaguardando as devidas diferenças, dentro do conceito de justiça social, na base de trabalho igual, salário igual, com expressão na livre concorrência e na base do mérito e da competência. De resto, não se pode manter e alimentar um cenário em um técnico da AGT mesmo sem experiência ganha 10 vezes mais que um professor catedrático. É um momento de introspeção e meditação a favor dos Angolanos sem exclusão.
Nesta senda, e em prol de Angola e dos Angolanos, e do fomento da produção nacional e das exportações, tudo virá com certeza, pois irá acontecer num espectro de confiança e respeito, valorização, e num quadro da devida e adequada remuneração, devolvendo a motivação, o brio, a competitividade, a necessária responsabilidade individual e colectiva, e a credibilidade que a transparência trás em todos os seus processos.
Angola é um País de dimensões Continentais e tem espaço para todos Nacionais e para todos que a amam e que nela queiram viver e trabalhar.
Todos seremos poucos, o futuro e o desenvolvimento estão ao virar da esquina, com harmonia e tremenda realização e passará no futuro a ombrear com relevo e afirmação no concerto das Nações, como um País próspero e respeitado. Perdemos todos, o MPLA omnipresente e omnipotente também perdeu e não se deu conta.
No nosso actual ordenamento político, não vale a pena criar mais obstáculos para impedir a fiscalização do governo por parte dos Deputados da Assembleia Nacional, estamos a provar o fel de tanta sobranceria. Angola está dilacerada até à medula. Vamos que vamos acordar antes de arrear e sem mais um pingo de ânimo. Há vida para além destas histórias e facetas da acumulação primitiva de capitais e na luta e defesa do poder pelo poder. Sabemos que os nossos irmãos no MPLA estão convictos do momento e como bons patriotas, não iram desperdiçar talento e sabedoria para agirem em nome do povo, do bem-estar comum e da estabilidade.
Angola caiu na imagem e em todas as estatísticas, na admiração dos outros povos e governos na África e no mundo. Se assim não procedermos, continuaremos a adiar o país. Essa não é a Angola com que sonhamos e que nos merece.
Estamos juntos
