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Domingo, 09 Abril 2023 16:37

A diplomacia e eu em volta do direito internacional

As relações internacionais são relações de poderes entre os Estados, são relações de alianças, são relações em que os interesses estatais falam mais alto na busca da concretização dos programas e projectos nacionais, seja na esfera econômica, social, política, diplomática, cultural e na esfera estratégica: cooperação civil-militar.

A política externa de um governo é tão importante quanto traçar políticas públicas e governamentais que visam realizar programas concretos que satisfaçam as necessidades dos cidadãos: empregabilidade, acesso sanitário, maior oportunidade juvenil, assistência às famílias, valorização dos técnico-profissionais e dos quadros do País, que através das suas habilidades, qualificações e competências possam elevar o nível do Etado em termos de crescimento e desenvolvimento.

Há duas semanas atrás num encontro virtual com o grupo dos Doutorados (Ph.Ds em Ciências Políticas, Diplomacia, Relações Internacionais, Projectação Internacional, Direito Internacional, Defesa e Segurança, Economia Internacional, Competências Internacionais) realizamos mais um debate habitual, convidei pra este debate alguns membros do denominado “Elite Intelectual Diplomática”, uma organização anônima que existe desde 2021, o debate foi sobre «a função de um diplomata e sua actuação na arena internacional».

O debate foi bem conseguido, independentemente das posições contrastantes (o que é bom para a ciência e para academia) a minha posição foi clara e pragmática, disse aos presentes que um diplomata deve ter as seguintes qualidades e competências:

1) dominar questões constitucionais: entender e observar o ordenamento jurídico do País onde actua como representante do seu Estado, para melhor exercer o seu trabalho, sem atropelar e sem violar as leis ordinárias locais.

2) dominar questões de direito internacional: entender com precisão as convenções, protocolos e tratados internacionais, que regem o sistema internacional e toda dinâmica político-diplomática. Entre todas as normas internacionais, um diplomata deve obrigatoriamente ter conhecimentos sobre as Convenções de Viena, sobre as Imunidades Diplomáticas e Consulares, Carta da ONU, Tratados sobre a UE, Tratados sobre a UA e os Protocolos de Genebra sobre o Direito Internacional Humanitário.

3) conhecimento sobre intelligence: não se faz diplomacia sem ter conhecimentos aceitáveis sobre Defesa e Segurança. Uma das funções de um diplomata é proteger seu Estado através de informações privilegiadas que pode colectar no exterior em prol dos interesses nacionais. Mas a colecta de informações confidenciais exige técnicas profundas para obtê-las, falo de técnicas que exigem profissionalismo e especialização, ou seja, um diplomata quando colecta um dado, tal dado deve ser verídico, o diplomata não deve em momento nenhum fornecer uma informação “falsa ou inventada”, caso contrário colocaria o Estado numa direcção complexa nas suas relações com outros governos, organizações e organismos regionais e internacionais.

4) projectação internacional: todo e qualquer diplomata deve saber como projectar programas estratégicos de tipo econômico (diplomacia econômica), de tipo cultural (diplomacia cultural), de tipo estratégico (diplomacia militar e diplomacia de defesa), de tipo científico (diplomacia científica), projectos que atraem financiamentos e potenciais empresários e investidores estrangeiros.

5) relações públicas: ser diplomata não é distanciar-se das pessoas, não é viver nas “sombras”, muitos diplomatas interpretam mal o “ser reservado” e o ser “escondido”, não existe diplomacia sem relações públicas, o diplomata não precisa gostar das pessoas para tratá-los bem, apenas precisa ser profissional, qualificado e competente, este é o segredo, o diplomata precisa entender bem questões sobre psicologia (psicologia social, psicologia institucional, psicologia das organizações, psicologia da mediação e da negociação), isto é básico no campo diplomático.

6) protecção/assistência aos próprios cidadãos: isto faz-se através da mediação diplomática e da mediação consular: socorrer cidadãos nacionais perante situações de necessidades e de complexidades, situações burocráticas e jurídicas; colocar-se à disposição da própria comunidade empregando recursos, meios e instrumentos possíveis, porque em diplomacia a grandeza de um País mede-se também pela forma como seus representantes prestam assistência aos seus cidadãos no exterior.

7) intercâmbio cultural: organizar periodicamente programas de aproximação com outros povos e comunidades: workshops, meetings, convênios, seminários, conferências, debates sobre questões nacionais e internacionais, promovendo a própria cultura (música, dança, culinária, vestimentas), divulgando ao máximo as potencialidades do País (isto faz-se usando também o denominado comunicação política e diplomática). Havendo programas concretos os resultados são uma questão de tempo.

Além desses sete pontos, durante o encontro falei da questão das formações continuadas por parte dos diplomatas (programas conjunturais breves mas intensivas) que podem ser realizadas nas academias (diplomáticas, policiais e militares) ou a nível interno das próprias embaixadas e consulados sob a gestão de um académico-profissional de mais alto nível das áreas político-diplomáticas. Toquei também no ponto sobre a necessidade de aperfeçoamento sobre intelligence e sobre a capacidade de se falar em público (sem ajuda do PC ou slides) que um agente diplomático deve ter.

O debate durou quase 5 horas, muita coisa ainda ficou por se dizer, mas não se debate tudo num único dia, portanto, a Diplomacia e Eu, temos uma ligação permanente, imutável e incondicional, isto faz-me pensar o quanto as Relações Internacionais manifestam-se sempre do mesmo jeito, sempre com o mesmo efeito e finalidade: pragmatismo, dinamismo, tecnocracia, profissionalismo, resultados, sobretudo resultados porque sem resultados todo resto é inútil diplomaticamente falando, os resultados passam através de programas e da realização de projectos, projectos concretos, eficazes e eficientes dotados de tecnocracia e racionalidade.

N.T: Membros da Elite Intelectual Diplomática uma vez perguntaram-me se podiam fazer uma visita de cortesia aos diplomatas da nossa Embaixada em Roma, disse à Eles que isto estava fora de questão, conhecendo bem os membros da Elite é bom evitar, eles são detalhistas, minunciosos,  altamente profissionais e calculistas, alguns deles são funcionários de organizações internacionais, outros são funcionários dos órgãos de Defes e Segurança, e a Elite organiza periodicamente formações para os membros.

Projectação Internacional

Diplomacia e Cooperação ao Desenvolvimento

Diplomacia e Segurança

Diplomacia e Economia

Diplomacia e Academia

Diplomacia e Política

Diplomacia Presidencial

Conselheiro de  Segurança Nacional

Competencias Internacionais

Por: Leonardo Quarenta – Tecnocrata-diplomático

Ph.D em Direito Constitucional e Internacional

Mestrado em Relações Internacionais, Diplomacia, Mediação e Gestão de Crises

Formação em Conselheiro Civil e Militar

Formação em Geopolítica de África: O Papel da CPLP para a Segurança Regional

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