Por Graça Campos
Fontes credíveis disseram ao Correio Angolense que o líder do Partido e o seu secretário-geral, João Lourenço e Paulo Pombolo, respectivamente, reunir-se-ão até ao fim desta semana para estabelecerem nova data para a reunião.
O propósito inicial atribuído à reunião do CC seria a marcação de uma data para um congresso extraordinário, a realizar-se ou em finais do ano em curso ou no primeiro trimestre de 2025.
O congresso extraordinário teria como finalidade uma alteração estatutária que permitisse a João Lourenço disputar a liderança do MPLA.
Nos termos do Artigo 120.º dos Estatutos do MPLA, revistos em 2021 sob proposta do próprio, João Lourenço é inelegível para um novo mandato.
O referido artigo estabelece que o “Presidente do Partido encabeça a lista de candidatos, pelo círculo nacional, sendo candidato a Presidente da República”.
À luz da Constituição da República de Angola, João Lourenço já não pode disputar a Presidência da República, o que o inabilita, também, a disputar a liderança do MPLA.
Além da pretendida mexida estatutária que lhe é atribuída, João Lourenço pretenderia também levar ao congresso uma proposta de alteração da composição do Secretariado do Bureau Político.
De acordo com fontes do Partido, a vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, lideraria a legião de dirigentes do topo de que João Lourenço se quer afastar antes do decisivo congresso de 2026, que escolherá o novo líder do Partido e seu candidato a Presidente da República.
Com Luísa Damião seriam, igualmente, defenestrados do Secretariado do Bureau Político, João de Almeida Martins (Ju), secretário para os Assuntos Políticos e Eleitorais, Maria Ângela Bragança, secretária para a Política de Quadros, Maria Idalina Valente, secretária para a Política Económica, Gonçalves Mandumba, secretário para Organização e Inserção na Sociedade e Mário Pinto de Andrade, secretário para a Reforma do Estado, Administração Pública e Autarquias.
Por causa da idade, Roberto de Almeida, presidente da Fundação Sagrada Esperança, também não deverá sobreviver à “limpeza de balneário” pretensamente pretendida por João Lourenço.
De acordo com fontes conhecedoras da matéria, do actual secretariado do Bureau Político do MPLA, apenas sobreviverão, Paulo Pombolo, secretário-geral, Maricel Marinho Capama, secretária para a Política Social, Joana Tomás, secretária-geral da OMA, Pedro Sebastião Teta, secretário para Tecnologias de Informação e Comunicação, Maria Antonieta Sabino Baptista, coordenadora da Comissão de Disciplina, Ética e Auditoria do Comité Central, Carla Maria Leitão, secretária para as Finanças, e Pedro Neto, secretário para os Antigos Combatentes. Joaquim Reis Júnior “Joca”, que tem assento no Secretariado por ser o presidente da bancada parlamentar, é tido como irrelevante pelo que também sobreviverá.
Recém alçado ao secretariado do Bureau Político, com a pasta de secretário para a Informação e Propaganda, Esteves Hilário é definido como um trapezista, que se deixa guiar pelo vento.
Secretário para as Relações Exteriores, a Manuel Augusto também é atribuída uma conduta muito cautelosa, que não desagrada nem ao líder e nem fecha as portas às correntes internas que querem mudanças radicais.
Além dos já mencionados nomes, João Lourenço também pretenderá afastar do Bureau Político membros como Virgílio de Fontes Pereira (Gigi), António Domingos Pitra Neto, Irene Alexandra Neto, Manuel Nunes Júnior, Pedro Sebastião, Josefina Diakité e Rui Falcão, o único dirigente do MPLA que até agora deu o peito às balas contra um terceiro mandato do Presidente João Lourenço.
No MPLA comenta-se que João Lourenço vê em Ângela Bragança, Luísa Damião, Ju Martins e outros potenciais opositores à sua pretensão de apresentar ao IX congresso uma candidata única a Presidente da República.
De acordo com fontes confiáveis, a candidata de João Lourenço é membro do Comité Central do MPLA, mas não será nenhuma das suas vice-presidentes no Partido e na República e também não será a terceira figura na hierarquia do Estado, a presidente da Assembleia Nacional.
No entanto, quer a alteração estatutária quanto a “remoção” da vice-presidente, pretensamente marcadas para o congresso ordinário, podem ferir os estatutos do Partido.
Nos termos do n.º 4 dos Estatutos do MPLA, o “Congresso extraordinário ocorre em período não definido, quando convocado de modo excepcional para deliberar sobre assuntos urgentes e inadiáveis”.
Porém, os mesmos Estatutos reservam ao congresso ordinário, “que determina o carácter e a orientação ideológica do Partido e a quem incumbe apreciar e definir as linhas gerais da política nacional e internacional que orientam a acção e a actividade das estruturas e dos militantes do MPLA, bem como das organizações sociais e associadas”, a competência para “Rever, modificar e aprovar os Estatutos e o Programa do Partido” e eleger o Presidente do Partido e os membros do Comité Central.
Isto é, qualquer alteração feita à revelia dos Estatutos obriga, se demandado por qualquer cidadão, o Tribunal Constitucional a anular todo o congresso extraordinário que a tenha promovido. Correio Angolense
