Por Graça Campos
Não é oficialmente conhecido o propósito desse congresso extraordinário. Mas, no seio do próprio MPLA especula-se que o líder do Partido queira, nesse congresso, alterar o artigo n.º 120º dos Estatutos do MPLA, que estabelece que o “Presidente do Partido encabeça a lista de candidatos, pelo círculo nacional, sendo candidato a Presidente da República”.
No segundo e último mandato como Presidente da República, João Lourenço, tem de largar, igualmente, a liderança do Partido.
A actual redacção do n.º 120º dos Estatutos do MPLA foi proposta pelo próprio João Lourenço e aprovada no último congresso do MPLA, em Dezembro de 2021. Antes, os Estatutos do MPLA não combinavam a liderança do Partido com a candidatura a Presidente da República.
João Lourenço “forçou” a alteração estatutária para prevenir a bicefalia, uma constrangedora situação que viveu entre 2017 e 2018, em que, apesar de Presidente da República, recebia ordens e orientações do presidente do MPLA.
No congresso de 2021, sob proposta de João Lourenço, o MPLA cortou o mal pela raiz e estabeleceu nos seus Estatutos que o Presidente do Partido encabeça a lista de candidatos a Presidente da República.
Constitucionalmente impedido de concorrer a um terceiro mandato, são atribuídas a João Lourenço diligências para alterar os Estatutos do MPLA de modo a disputar/conservar a sua liderança. No dizer de um militante, João Lourenço “não está disposto a ficar com as mãos vazias”.
Mas, os Estatutos do MPLA colocam outra barreira a João Lourenço. A alínea b) do Artigo 75.º dos Estatutos do MPLA estabelece a alteração estatutária como reserva exclusiva de um congresso ordinário.
Nos termos desse artigo é competência do Congresso “rever, modificar e aprovar os Estatutos e o Programa do Partido”.
O Artigo 78.º dos Estatutos do MPLA atribui a congresso extraordinário competências residuais como eleger, “em caso de impedimento definitivo ou renúncia do Presidente do MPLA, o novo Presidente do Partido” e, ainda “deliberar sobre todos os pontos constantes da agenda de trabalhos”.
Juntos, os artigos 75.º e 78.º dos Estatutos do MPLA constituem-se em extraordinárias barreiras aos desígnios de João Lourenço.
Além dos obstáculos estatutários que tem de vencer ou contornar, João Lourenço tem pela frente um outro desafio, cujo “tamanho” não é prudente subestimar.
A gestão de João Lourenço, reprovada por muitos militantes, estabeleceu no MPLA o consenso de que o seu próximo aspirante à liderança do Partido e candidato a Presidente da República terá de sair de uma disputa interna envolvendo vários nomes ou listas.
Nos termos do Artigo 107.º dos mesmos Estatutos, na “constituição dos órgãos do Partido podem concorrer um ou mais candidatos para os órgãos singulares”.
Isso quer dizer que qualquer candidato (a), eventualmente apoiado(a) por João Lourenço, terá de sobreviver à disputa com outros concorrentes.
Em Moçambique, a FRELIMO, um partido que quase partilha o código genético com o MPLA, está a ferro e fogo. O Comité Central da FRELIMO esteve reunido no último fim de semana para a escolha de candidatos à liderança do Partido e do País. A reunião terminou com antigos companheiros em barricadas opostas.
Os antigos Presidentes Joaquim Chissano e Armando Guebuza bem como a antiga primeira-ministra Luísa Diogo apoiam a candidatura de José Pacheco. Contra essa candidatura, batem-se Graça Machel e Óscar Monteiro. Ambos apoiam a candidatura de Samora Machel Júnior (Samito), filho de Graça e do falecido Samora Machel.
Em final de mandato, o “errante” Filipe Nyusi, muito próximo ao Presidente angolano, pretende transferir o bastão a Celso Correia. Tem o apoio de Roque Silva, Verônica Macamo e outros pesos pesados do partido.
Seu ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Nyusi vê em Celso Correia uma perfeita “escavadora” para lhe tapar imensos buracos abertos durante a sua gestão.
Geneticamente “congénitos”, o MPLA não ficará indiferente ao exercício de democracia interna em curso na FRELIMO. Ou seja, também no MPLA, nada será como antes. Correio Angolense
