De acordo com o secretário-geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), Joaquim de Brito Teixeira, a paralisação dos trabalhos, cuja primeira fase deve acontecer entre 27 de outubro e 14 de novembro, foi decidida em reunião geral extraordinária dos técnicos do setor.
A “falta de respostas” do ministro da Justiça e dos Direitos Humanos às solicitações de audiências e reuniões feitas pelo SOJA contribuíram igualmente para a decisão da greve, com início agendado para a próxima segunda-feira.
“Então, entendemos que devemos paralisar para assim cobrar respostas que têm que ver com o estatuto remuneratório, condições laborais, parametrização emolumentar a nível do país, pedir que sejam devolvidos os 20% (de subsídios) a que as delegações provinciais tinham direito”, disse hoje o responsável.
Em declarações à Lusa, Brito Teixeira referiu que a greve – cuja segunda fase está prevista entre 09 de fevereiro e 06 de março de 2026 e a terceira de julho a agosto – visa ainda exigir a reposição dos 40% do valor que os conservadores cobram aos nubentes e que estão a ser retirados “sem respaldo legal”.
A greve abrange técnicos de justiça das conservatórias, notariados de registo, identificação civil e das comarcas, “que estão todos mobilizados para a paralisação total”, como salientou o secretário-geral do SOJA.
“Estamos sempre abertos para a negociação, acontece, porém, que a contraparte não nos mostra esta disponibilidade, portanto nada mais a fazer se não partirmos para a última rácio”, afirmou o sindicalista.
Observou ainda que serviços mínimos, particularmente registo de óbitos, “devem ser garantidos por responsáveis dos serviços e não por técnicos de justiça que estarão em greve”.
