O encontro teve como objetivo esclarecer os investidores sobre questões migratórias, relacionadas com projetos de investimento privado, reforçar o alinhamento institucional entre a AIPEX e o SME, visando acelerar a implementação dos projetos e contribuir para a criação de um ambiente de negócios mais favorável e atrativo em Angola, disse fonte da organização.
Em declarações à imprensa, o presidente do conselho de administração da AIPEX, Arlindo Rangel, referiu que o propósito foi ouvir as preocupações dos investidores para ver o que pode ser melhorado, frisando que “há sempre margem para melhorar”.
Segundo Arlindo Rangel, em algumas das reclamações “os investidores têm razão, noutras não têm razão”, mas foram elucidados sobre as suas dúvidas.
“Alguns temas não têm a ver diretamente nem com a AIPEX nem com o SME, têm a ver com os departamentos ministeriais de tutela na emissão da carta que faz, do parecer ter levado algum tempo, nós tomamos nota das preocupações e vamos trabalhar a seguir com os departamentos ministeriais para removermos essas dificuldades”, referiu.
De acordo com o presidente da AIPEX, “o primeiro passo é não criar entropias e não deixar fugir aqueles que já cá estão.
“Resolvendo esses problemas dos que cá estão, os outros que vão entrar já não vão sofrer esse tipo de problemas, esse é o nosso objetivo”, salientou o responsável, sublinhando que o objetivo é aumentar a captação de investimento privado quer interno quer externo.
Arlindo Rangel frisou que tem aumentado o número de intenções de investimento, realçando que a lei permite que os projetos, principalmente de investidores estrangeiros, tenham uma força de trabalho expatriada de até 30%, mas o que se verifica hoje na prática é que não chega a 5% de mão-de-obra estrangeira.
Por sua vez, a porta-voz do SME, Domingas Mendonça, disse que algumas das preocupações apresentadas pelos investidores se devem ao desconhecimento da lei, com destaque para a caução de repatriamento, que corresponde ao valor do bilhete de passagem praticado pelas companhias aéreas com ligação para os seus países de origem.
“Alguns investidores não sabiam qual a razão pela qual a lei migratória exige a caução de repatriamento para cidadãos estrangeiros, que venham para Angola a coberto de um visto de trabalho e foi aqui esclarecido”, avançou.
Domingas Mendonça esclareceu que a finalidade da caução "é assegurar a saída de um estrangeiro que esteja numa condição de ilegalidade", e as empresas têm um prazo de até 30 dias para pedir devolução deste valor, após o fim do seu propósito em Angola sem nenhuma ilegalidade.
