Manuel Santos, que falava após o Encontro Anual do Setor Empresarial Público (SEP) rejeitou a ideia de desaceleração do programa, explicando que a redução do número de ativos disponíveis resulta do facto de muitos já terem sido alienados nos últimos anos.
“No início havia mais ativos por privatizar. Com o tempo, alguns foram alienados e o número reduziu. Isso dá a perceção de desaceleração, mas o programa continua. Estamos a privatizar ativos e a acompanhar os já adjudicados, exigindo cumprimento financeiro e operacional”, afirmou.
O administrador reconheceu que alguns concursos foram anulados ou repetidos por falta de interessados, sobretudo no setor hoteleiro, mas explicou que nesses casos o IGAPE revê as condições.
“Se verificamos que um concurso público não teve adesão suficiente, podemos lançar um concurso limitado por prévia qualificação ou rever a estrutura da operação. É uma forma de tornar os ativos mais atrativos ao mercado”, disse.
O responsável sublinhou que o IGAPE tem também reforçado o acompanhamento aos adjudicatários, não apenas na vertente financeira mas também na operacional.
“Não estamos apenas a privatizar, estamos a acompanhar os ativos que foram adjudicados. Exigimos não só o cumprimento financeiro, mas também o operacional, ligado a metas económicas, sociais e de emprego.
Quando não há cumprimento, dialogamos com o parceiro. Em última instância, podemos rescindir os contratos, como determina a lei”, explicou. Segundo os dados mais recentes consultados pela Lusa, foram concluídos, até à data, 115 processos de privatização, com um valor contratualizado de 1,149 biliões de kwanzas (cerca de 1,06 mil milhões de euros).
Do total, o Estado já recebeu 641,5 mil milhões de kwanzas (cerca de 591 milhões de euros), permanecendo por cobrar cerca de 508,4 mil milhões de kwanzas (468 milhões de euros).
Ou seja só 56% do total contratualizado entrou nos cofres do Estado e, destes, só 245,1 mil milhões kwanzas (226 milhões de euros) foram em numerário direto. Os setores de recursos minerais e petróleo e da indústria concentram a maior parte das privatizações concluídas, seguidos pelo setor financeiro e pelo turismo.
