O Bureau Político do Comité Central do MPLA designou, ontem, na sua primeira Reunião Ordinária, Adão de Almeida, para exercer as funções de presidente da Assembleia Nacional, que desempenha o segundo órgão de soberania do Estado angolano. Até então ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida substitui no cargo Carolina Cerqueira, que esteve à frente da Casa das Leis desde 2022.
Entretanto, ainda não foram divulgadas as razões oficiais da saída de Carolina Cerqueira, nem as novas funções que deverá assumir nos próximos tempos. Segundo informações apuradas por este jornal, a proposta de nomeação de Adão de Almeida será submetida aos deputados durante a sessão plenária marcada para o dia 17 deste mês, onde será apreciada para aprovação formal.
Na mesma reunião, a Assembleia Nacional deverá, igualmente, proceder à votação, na generalidade, da Lei de Aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico em curso. Esta sessão plenária será presidida já por Adão de Almeida, que deverá, no mesmo dia, receber, da presidente cessante, as respectivas pastas, formalizando, assim, a transição na liderança do Parlamento.
Procedimentos para eleição de Adão de Almeida
Em declarações à imprensa, o primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, Américo Cunonoca, esclareceu os próximos passos que o Parlamento deverá seguir após a aprovação da proposta apresentada pelo MPLA.
O dirigente explicou que, após a deliberação favorável do Bureau Político, a direcção do partido orientará o seu grupo parlamentar a levar a proposta à Assembleia Nacional para posterior convocação de uma plenária extraordinária destinada à eleição do novo presidente. Segundo Cunonoca, todo o processo obedece rigorosamente ao Regimento Interno da Assembleia Nacional e à Constituição da República de Angola.
“O presidente é eleito, independentemente da sua indicação pelo Bureau Político”, afirmou, sublinhando que a votação, mesmo sendo previsível devido à maioria parlamentar do MPLA, deve seguir todos os trâmites legais”, esclareceu, tendo acrescentando ainda que, “a votação será realizada em plenário, com os 220 deputados a exercerem o seu voto, seja por mão levantada ou por voto secreto, conforme as disposições regimentais”.
Legitimação do cargo Américo
Cunonoca sublinhou, ainda, que de acordo com o regimento e com a Constituição, a plenária tem obrigatoriamente que proceder à votação para legitimar o cargo de presidente da Assembleia Nacional.
O vice-presidente enfatizou também que o povo deve compreender que “todo o cargo público é como uma cama de hospital, onde o paciente vai e sai”.
Acrescentou que “o Presidente da República tem a sua estratégia e o partido o seu plano de trabalho. O mais importante é que, segundo os objectivos estratégicos do MPLA, os dirigentes podem ser movimentados a qualquer altura para o cumprimento das metas traçadas”.
O encontro analisou ainda diversas matérias relacionadas com a vida interna do partido, com destaque para a alteração da composição da Mesa da Assembleia Nacional, considerada uma das deliberações mais relevantes da sessão.
Na sequência, o Bureau Político expressou reconhecimento pelo trabalho desenvolvido por Carolina Cerqueira, sublinhando o empenho e a dedicação que marcaram o seu mandato à frente do Parlamento.
Confiança
O órgão destacou, igualmente, a confiança depositada em Adão de Almeida para conduzir uma nova etapa da Assembleia Nacional, num contexto de desafios políticos e institucionais exigentes.
Por outro lado, o Bureau Político apreciou e aprovou a proposta de candidaturas ao cargo de secretárias executivas provinciais da Organização da Mulher Angolana (OMA).
Durante o encontro, o MPLA endereçou felicitações ao povo angolano pela forma ordeira e patriótica com que celebrou o Jubileu da Independência Nacional, reafirmando a importância da paz e da reconciliação.
O órgão elogiou também a mensagem do Presidente João Lourenço, proferida a 11 de Novembro, que reforçou o compromisso do Executivo com o crescimento económico e o desenvolvimento harmonioso do país. OPAIS
