A sessão vai avaliar a situação da Covid-19 em Angola e tomar contacto com o relatório do processo de auscultação pública sobre a alteração da Divisão Política Administrativa, refere uma nota da Casa Civil do Presidente da República.
A informação sobre a preparação do processo eleitoral completa a agenda do encontro.
Integram o Conselho da República (CR) , o Vice-Presidente da República, o Presidente da Assembleia Nacional, Presidente do Tribunal Constitucional, o Procurador-Geral da República, líderes de partidos políticos com assento parlamentar e entidades convidadas.
Samakuva substitui Adalberto no Conselho da República
Em outra nota, o Presidente da República, João Lourenço, designou Isaías Henriques Ngola Samakuva, Presidente do partido UNITA, a membro do Conselho da República, em substituição de Adalberto Costa Júnior.
Antes, o Presidente João Lourenço decretou o fim da função de Adalberto Costa Júnior, de membro do Conselho da República, designado através do Decreto Presidencial nº 30/20, de 6 de Fevereiro.
A substituição de Adalberto Costa Júnior por Isaías Samakuva, no Órgão Colegial Consultivo do Chefe de Estado, decorre da necessidade de se adequar a composição do Conselho da República, face as alterações verificadas na Presidência do partido UNITA.
Trata-se do cumprimento do acórdão nº 700/21, do Tribunal Constitucional, que anulou o Congresso da UNITA realizado em 2019 e, consequentemente, a eleição de Adalberto Costa Júnior para presidente daquele partido.
Os presidentes dos Partidos Políticos e das Coligações de Partidos Políticos representados na Assembleia Nacional são, por inerência de funções, membros do Conselho da República.
