Por Domingos Das Neves
Infelizmente é o que acontece com não poucos ditos intelectuais que, parecem holofotes para os demais, mas que em bom rigor não passam de meros vendedores de banha, sofistas e alienadores das mentes mais vulneráveis, atiçadores do ódio, sobretudo num país onde os cidadãos ainda não dispõem de bases de uma cultura geral que os permita distinguir os gatos dos pardos!
2 - Diante da afirmação sempre mais crescente da cultura da laicidade do estado - que de certa forma se contrapõe ao laicismo - é pertinente que não se criem cenários para se cimentar o falso pensamento de que laicidade é igual a antagonismo do estado à Igreja (Católica), ou pior ainda, criar falsos espaços de informação para cultivar e dilagar o ódio do estado contra a Igreja Católica, o exacerbar do anti-clericalismo, provavelmente por motivações mais pessoais mas que se pretendem fazer passar de forma camuflada (ou velada) como sendo ‘razão do estado’ laico! A afirmação de um Estado Laico na época moderna - que é salutar se isento de extremismos - não tem e nem pode ter como objetivo o combate e a anulação da Igreja Católica da esfera política nacional.
Não se pode confundir a esfera interna dos partidos políticos com a vida política do país, porque a primeira se deve subordinar à segunda e não o contrário, como se quer fazer parecer. E não há nada mais falso sempre e quando se afirmar que a vida política nacional é um assunto reservado exclusivamente aos partidos políticos e aos amigos de suas conveniências. Nisto estaríamos a instaurar o regime exclusivista da ‘partidocracia’, que seria então mais um acréscimo à coletânea das atipicidades com pretensões legalistas. Aliás, um intelectual que se preza minimamente saberia que a Igreja Católica tem uma natureza, um objetivo e uma finalidade próprias que não se confundem (nem mesmo para quem tenha uma visão míope como é o meu caso, com a natureza, as finalidade e objetivos de estado algum (nem mesmo coincide com a do Estado da Cidade do Vaticano) e muito menos dos partidos políticos!
3 - A Igreja Católica e os Bispos católicos, pelo facto de estarem enraizados nas realidades terrenas e nas respectivas sociedades que coincidem com os Estados, não podem se desinteressar das realidades onde vivem e cooperam com ações sociais, de caridade e assistência espiritual, porque faz parte das bases que a sustentam. O anúncio do reino dos céus e a salvação das almas (objetivo e finalidade da Igreja Católica) não anulam uma das bases da sua natureza que é denunciar as injustiças para propor o bem-comum, porque é isso o que o seu Mestre e Fundador fez quando esteve cá na terra (Cfr. Actos 10, 38). E, só mesmo um incauto intelectual pode fazer tão bizarras afirmações tais que o Estado ou o Governo angolano tenha alguma vez levado a Igreja Católica ao colo. A existência de uma sã cooperação entre as duas entidades (Cfr. Gaudium et Spes n. 76), mesmo que obedeçam a objectivos, natureza e finalidades diferentes, não pode significar necessariamente antagonismo e recalcamentos, pois que, tanto o Estado quanto a Igreja Católica servem os mesmos cidadãos e, os cristãos católicos enquanto cidadãos são co-partícipes na construção de uma sociedade mais ‘justa, fraterna, de paz, solidariedade e progresso’ que são também os objectivos plasmados na nossa constituição (Cfr. Art. 21).
4 - Nos tempos em que o MPLA confessava, quase que de forma puritana, uma profissão de fé ideológica baseada no ateísmo e no materialismo dialético científico, os ideólogos intelectuais deste partido-estado se contrapunham à Igreja Católica, às mensagens pastorais dos bispos da CEAST com veemência e com argumentos mais coerentes com a linha ideológica da época. Não eram fanfarrões! Os acervos históricos disponíveis falam por si e não precisam de muletas para termos de afirmar isso mesmo!
5 - Concluo essa minha longa reflexão passando por duas temáticas (concordata e pedofilia). Um aluno do curso de direito ou um intelectual (crente, agnóstico ou ateu) não pode não saber que o acordo-quadro vigente entre a República de Angola e a Santa-Sé faz parte do leque de instrumentos legais que se estudam no direito dos tratados. A Santa-Sé enquanto sujeito do direito internacional tem a natural capacidade jurídica de contrair acordos com outros estados e demas entidades e organismos da comunidade internacional. Aliás, a convenção de Viena sobre as relações diplomáticas de 1961 - que é base onde se regem as relações diplomáticas à nível internacional - reconhece a figura do ‘Núncio Apostólico’, enquanto legatário da Santa-Sé, como chefe de uma missão diplomática (Cfr. a) artigo 14). O que é que isso estará a significar?
Sobre a ‘pedofilia’, não é necessário ser estudioso para saber que ela é parte expressiva de um comportamento humano totalmente anómalo. A pedófilia não é portanto um comportamento anormal exclusivo aos sacerdotes ou consagrados católicos. É um mal presente na Igreja Católica e ela disso tem consciência plena, não poupa esforços e tem procurado se servir de instrumentos, instrutivos, atitudes e decisões enérgicas para sanar este mal. Infelizmente, a pedofilia é um mal, é uma praga presente nas famílias, nas escolas (públicas e privadas) e noutras realidades humanas.
Precisamos todos, de forma preventiva, ter coragem suficiente para afrontar esse mal social que se dilaga sempre mais e, sobretudo, providenciar instrumentos adequados para proteger as vítimas e condenar os as pessoas que promovem, facilitam, encobertam e/ou actual como autênticos predadores e destruidores das vidas de outros seres humanos.
