O coronavírus é um problema que será solucionado somente se houver cooperação entre o governo e a sociedade civil. O governo deve garantir todos os instrumentos e meios necessários (comida, luz e água), para poder manter a população dentro das regras e das ordens executivas, por sua vez a sociedade civil deve estar consciente de que, ficar em casa é o meio mais adequado para salvaguardar a saúde e a protecção familiar.
Não basta dizer à sociedade civil “fiquem em casa”, não irá funcionar enquanto esses não tiverem comida na dispensa e refrigerantes no frigorífico. Por outra, se não houver nenhuma prudência por parte da sociedade civil todos estarão em risco, foi isso que aconteceu na Itália, a princípio o povo desobedeceu as medidas de prevenção, muitos foram se divertir e festejar, dia seguinte mais de 10 mil estavam infectados e o número foi crescendo, o mesmo aconteceu na Espanha, Reino Unido (Inglaterra), França e nos Estados Unidos.
O coronavírus é uma pandemia muito perigosa, aceitando como não, querendo ou não, a solução não depende simplesmente do governo nem simplesmente da sociedade civil, mas sim dos dois actores em causa: governo e sociedade civil. Esses dois devem unir-se, devem colaborar para combater o inimigo em comum do momento, depois disto podemos voltar a nos acusar disso e daquilo, mas no momento convém que estejamos unidos, porque é um momento muito crítico e delicado, tanto a nível nacional que internacional.
Apesar de Angola tem poucos casos de covid-19 em relação aos outros países, não devemos baixar a guarda, pelo contrário, mantenhamos as medidas de prevenção em alta até que não haja mais nenhum caso e que os demais doentes se recuperem. Queremos ver o País e o mundo livre desse vírus terrível. Somente a união entre as autoridades públicas e a sociedade civil permitirá a derrota dessa pandemia no País. As duas partes (governo e o povo) precisam agir dentro das suas responsabilidades.
Governar é uma arte, essa arte obedece a uma série teorias e princípios na qual o fim último é a boa gestão e organização do Estado. Quando isso não acontece todos se viram contra quem está no poder, isso porque o dirigente detém toda a faculdade de execução e recursos do País. O povo tem o direito de exigir os seus direitos quando esses direitos não são atendidos, esse mesmo povo tem o dever de cumprir as regras Jurídico-legais e as normais sociais, tendo em conta o bem comum e a segurança pública, isso é responsabilidade de todos, tanto do governo que da sociedade civil. O coronavírus será sim vencido se houver plena colaboração entre o povo e as autoridades do Estado. Não se pode descansar enquanto esse vírus não for erradicado completamente da nossa sociedade.
A política em si é sinónimo de resultado, um político é avaliado pelos seus resultados, não pela sua retórica, capacidade de persuasão ou habilidade de falar em público, isto é fundamental, mas o que conta são os resultados. E é nesta ótica que deveríamos testar ou dar oportunidades aos nossos médicos e enfermeiros formados fora do País e dentro do País, em vez de gastarmos muito dinheiro mandando vir mais médicos estrangeiros para resolverem os nossos problemas. Vejamos o Senegal estão resolvendo tudo usando meios próprios, sem ajuda da OMS e de outros países, neste caso chamaríamos eles em vez dos cubanos.
A colaboração entre o governo e a sociedade civil passa também em vermos e analisarmos todas essas questões, se o governo coloca em primeiro lugar um estrangeiro em vez do seu próprio cidadão, com certeza esse último vai se sentir humilhado, ignorado e desprezado e a desconfiança vai crescendo contra o seu próprio governo, havendo desconfiança é impossível haver colaboração.
A cooperação funciona tal igual como funcionam as regras económicas, se houver confiança entre todos actores e agentes económicos a economia cresce, ao contrário a economia entra em recessão, é isso que acontece no País, o estrangeiro é colocado em primeiro lugar, só depois vem o angolano depois de muitas humilhações. Isso precisa mudar para o bem do Estado. É hora de nos olharmos como irmãos, não como rivais ou inimigos, porque mesmo depois de 18 anos de paz parece que ainda vivemos num clima de guerra.
O covid-19 veio provar que somos todos iguais e vulneráveis. A Europa que todos dizem ser o lugar mais seguro do Mundo, nesse momento passa por situações terríveis e difíceis, muito pior que África. Devemos tirar exemplo positivo disto e nos unirmos cada vez mais. Todo o cidadão angolano tem a “obrigação moral” de contribuir para o bem e desenvolvimento do País: você, eu e todo o filho desta terra, em base às competências, conhecimentos e habilidades devemos sim contribuir para o crescimento do País. Tudo isso é sinónimo de colaboração, não existe colaboração se não houver confiança entre as partes.
Devemos sim criticar e sugerir mecanismos estratégicos ao governo, quando algo não vai bem, as críticas têm um papel fundamental, por outro lado devemos também reconhecer quando algo está sendo bem feito. Não basta criticar, nem elogiar, também é necessário que demos o nosso contributo agindo como actores em benefício do bem público-social, fazendo isso nos tornaríamos verdadeiros cidadãos.
Porem convém dizer que:
1 - Governo + Sociedade civil x União + Oportunidades = Harmonia Social.
2 - Políticas Públicas e Económicas + Competência x Eficácia na Execução = Crescimento e Desenvolvimento Humano, Econômico-financeiro e Tecnológico.
3 - Departidarização do Estado – Rancor e ódio do Passado - Perseguição = Inclusão Social.
4 - Luta contra a Corrupção + Justiça para todos = Transparência e Igualdade.
5 - Nepotismo + Amiguíssimo x Tráfico de Influência = Decadência das Políticas Públicas.
6 - Endividamento constante do Estado – Diversificação da Economia = Incapacidade governativa e risco para as gerações futuras.
7 - Normas Constitucionais + Normas ordinárias = Ordem (Legalidade).
8 - Funcionários Públicos + Funcionários Privados + As Mamãs Zungueiras + Trabalhadores Ambulantes = Contributo para o bem da Sociedade.
9 - Instituições diplomáticas + Bons diplomatas x Especialistas em Relações Públicas e Internacionais – Diplomatas armadores + Especialistas em Direito Internacional = Atracção de Investimentos e Financiamentos a favor de Angola, e é também = A boa Representação e Promoção de Angola lá no País onde se encontram as nossas Embaixadas e Consolados.
10 - Políticos com processos nos Tribunais + Obediência ao repatriamento de capitais – Resistência às ordens da PGR = (Perdão) Comutação das Penas.
11 - Pessoas certas nos lugares certos = Meritocracia.
12 - Remodelação profunda dos membros do Executivo x Optimismo = Novas ideias e Esperança de uma Administração melhor do Estado.
13 - Conselho do Presidente da República + Auxiliares e Membros do Executivo =
Democracia Participativa.
14 - Produção Interna – Importação Exagerada + Supervisão rigorosa dos projectos do Estado – Desvios do Erário Público – Menos dívidas Públicas e Externas + Bons Hospitais e Universidades no País + Políticos sérios = Autossuficiência alimentar, diversificação da Economia, Patriotismo, Boa Administração do Estado e Caminho certo para um País melhor.
Por Leonardo Quarenta
Doutorando em Direito Constitucional e Internacional
Mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia
Mestrado em Direito Constitucional Comparado
Master em Direito Administrativo
Master em Direitos Humanos e Competências Internacionais
Master em Jurista Internacional de Empresas
Master em Management das Empresas Sociais.
